Resumo (35ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2013 - 14:00
Encerramento: 06/06/2013 - 17:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 912/2013 respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 915 e 916/2013 respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 931, 932, 933, 934 e 935/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofício nº 910/2013 respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 924 e 928/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofício nº 926/2013 respondendo indicação do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 917, 918, 923 e 929/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 911/2013 respondendo indicação do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 922/2013 respondendo indicação do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 921e 930/2013 respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 909 e 927/2013 respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 913 e 914/2013 respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristnamurti.

DE TERCEIROS: Nota de Repúdio do Partido dos Trabalhadores – PT.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Luiz Gonzaga Militão
Assunto: falar sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Antidrogas de Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-693/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, melhorias, limpeza, patrolamento e colocação de escória nos bairros, Serra Verde e Nossa Senhora da Conceição, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-681/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente, o patrolamento das ruas do bairro Eldorado, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-684/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a manutenção do campo de futebol no bairro Dona Rosa, de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-689/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento da rua Edmundo de Oliveira Santos, no trecho entre rua Iguatama e rua Itaobim, bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade; CM-690/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudando junto ao órgão competente, a limpeza, poda das árvores e capina no calçadão do bairro Porto Velho, nesta cidade; CM-691/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a recuperação da rua Domitildes de Oliveira Barreto (rua do óleo), no distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida), nesta cidade, todas de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-685/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza da rua Santa Maria Soledá, no bairro Prolongamento Manoel Valinhas, próximo a empresa ADEFON; CM-686/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza do Cemitério Muncipal do bairro Interlagos, ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-680/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua João de Oliveira entre rua Vera Cruz e rua Itararpe, bairro Icaraí, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. REQUERIMENTO: CM-016/2013 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações sobre quais os critérios que levaram ao corte do transporte escolar dos alunos que eram beneficiados em 2012, e renovaram a matrícula em 2013 e tiveram o benefício cortado, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. CM-017/2013 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações sobre o transporte (retorno pós tratamento) do tratamento fora de domicílio TFD de Divinópolis, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-22/2013 concedida ao cantor e compositor Milton Nascimento por promover o nome de Minas Gerais por todo o mundo

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 2946
Processo: 67/2013
DENOMINA JOSÉ FRANCISCO GAMA A RUA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ FRANCISCO GAMA A RUA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2013
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2955
Processo: 69/2013
ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 6.764/2008, QUE TRATA DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 6.764/2008, QUE TRATA DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 2992
Processo: 70/2013
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2013
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 71/2013
Denomina "Joaquim Geraldo de Oliveira", a Rua "A", nas Chácaras Beira Rio, neste Município.


Obs.: DENOMINA JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA, A RUA A, NAS CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2013
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 72/2013
Denomina "Sebastião Vicente Alves", a "Travessa Um" localizada entre as quadras 59 e 60, no bairro Sagrada Família, neste Município.


Obs.: DENOMINA SEBASTIÃO VICENTE ALVES, A TRAVESSA UM LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 59 E 60, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Careca da Água Mineral

3 - Marcos Vinícius Alves da Silva

4 - Piriquito Beleza

5 - Rodrigo Kaboja

6 - Hilton de Aguiar

7 - Edimar Máximo

8 - Adilson Quadros

9 - Adair Otaviano

10 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 3/2013
VETO INTEGRAL - Proposição de Lei nº CM-025/2013 - que dispõe alterações na Lei 7.266 de 22 de novembro de 2010 que, por seu turno, dispõe sobre a proibição de capina química nas áreas que menciona no âmbito do município de Divinópolis.


Obs.: VETO INTEGRAL - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM 025/2013 -QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 7.266 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE, POR SEU TURNO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)

Obs.: Veto mantido por 13 (treze) votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2013
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 31/2013
Denomina "Leonardo Ramos Cardoso", a Rua "Dois", no bairro Vila das Roseiras, neste Município.


Obs.: DENOMINA LEONARDO RAMOS CARDOSO, A RUA DOIS NO BAIRRO VILA DAS ROSEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 3 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1