Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Carro de Boi, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.

Denomina “Alvimar Pedro de Souza” o Ponto de apoio de Saúde localizado na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.

Dispõe sobre a criação do Programa “Bem-Estar Animal Sobre Rodas” no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, a celebração da Semana da Pátria.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Corrida de Rua “Divine Race RunFest”, a ser realizada anualmente no mês de Abril e dá outras providências.

Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474, de 14 de dezembro de 2006.

Altera a Lei nº 9.270/23, que autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica.

Emenda Supressiva nº CM 039/2025 ao Projeto de Lei nº CM 199/2025.

Emenda nº 40/2025 ao Projeto de Lei Ordinária de nº CM 173/2025.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de pavimentação asfáltica nas ruas Paraíba, Itapecerica, João Notini e Piauí, nos trechos indicados.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública na Avenida Geraldo Rocha, entre a Rua das Araucárias e Rua das Sequóias, Bairro Jardim das Acácias, neste município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jeferson Ribeiro, no Bairro Novo Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a ampliação da linha 31 do transporte público municipal para que ela possa atender também as regiões do Bairro Frei Galvão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Poema das Américas, no Bairro Novo Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Francino Faria Fagundes, Bairro de Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a construção do passeio no lote da prefeitura, no Bairro Rancho Alegre, entre a Rua Coronel João Notini e a Rua Osmar Nazaret, próximo à Rodovia AMG 0355.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a construção de guarda-corpo na Comunidade Rural do Tamboril.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Pratápolis e na Rua Petrópolis, próximo à Escola SESI, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Jacaraípe, na altura do n° 34, Bairro das Oliveiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e de retirada dos lixos acumuladas às margens da estrada do Bairro Jardinópolis, no trecho que dá acesso à Comunidade do Cacoco de Baixo, entre as ruas Cajueiro e Mangueira.

Moção Congratulatória em homenagem ao Grupo de Oração Nossa Senhora Aparecida.

Moção Congratulatória em homenagem à empresa Super Tintas Ltda.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações concernente às políticas públicas e parcerias voltadas à população em situação de rua no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa, em prazo legal, toda a documentação referente às intervenções de limpeza e desassoreamento realizadas no ano de 2025 em cursos d’água do município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à situação das obras de melhoria da Rua Gentil Silva, no Bairro Grajaú.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado e disponibilizado todos os termos de cooperação, convênios e contratos celebrados e que estão em vigência entre o Município de Divinópolis e entidades parceiras, que envolvam a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outros.