Resumo (52ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 09 de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 52ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Kell Silva a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

INFORME DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL: A pedido do Assessor Executivo, Felipe Soalheiro, informamos, que no dia 22 de Setembro haverá a Apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, às 14h e às 15:30 Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1020/2025, de 15 de agosto de 2025, da  Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1808/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior.

OFÍCIO SEMSUR-SEC Nº 267/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações Serviços Urbanos, que responde a Indicação nº 727/2025, de autoria do Vereador Josafá Anderson.

OFÍCIO SEGOV Nº 133/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento nº 551/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEGOV nº 135/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 022/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;

CM- 1822, 1823, 1824, 1825, 1826 e 1827/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 558/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 730/2025, de autoria do Vereador Josafá Anderson;

CM- 1901 e 1902/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1148 e 1149/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Mílton;

CM- 1256, 1257 e 1258/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1738, 1739, 1740, 1741 e 1742/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

OFÍCIO SEGOV Nº 136/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que requer dilação de 30 (trinta) dias para o encaminhamento da resposta do Requerimento nº 1707/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

DE TERCEIROS:

Ofício sem número, de 08 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, que convida para a Reunião que será realizada no dia 12 de setembro de 2025, às 09h00, na SETTRANS.

Ofício n°. 019/2025, de 05 de Setembro de 2025, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável, que comunica e convida para Reunião Ordinária que será realizada no dia 09 de setembro de 2025, às 13h30, de forma presencial, na Casa dos Conselhos.

Ofício COMPIR Nº 047/2025, de 08 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida e publiciza que a 7ª Reunião Ordinária deste Conselho acontecerá no dia 11 de setembro de 2025, com 1ª chamada às 13h30 e 2ª chamada às 13h45, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

Ofício nº 041/2025, de 06 de setembro de 2025, da Casa dos Conselhos, que convida para a abertura da exposição com tema “80 anos da Segunda Guerra, a Força Expedicionária Brasileira e os Expedicionários Divinopolitanos”, que acontecerá no Museu Histórico de Divinópolis, dia 12 de setembro, às 19 horas.

Ausente a tribuna Márcio de Sousa Junior, que se inscreveu para falar “sou professor da rede estadual de ensino e gostaria de destacar a importância do passe livre estudantil como instrumento essencial para garantir a permanência dos alunos nas escolas do nosso município.”

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Houve uma explosão no transformador, que deixou a Câmara sem energia. Devido a esse fato, apesar de várias tentativas, a reunião deve que ser encerrada. Os projetos que ainda não haviam sido votados, foram retirados da Pauta pelo Presidente.