Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Inclusão do Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-007/2025 - que altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 4 |
Emenda nº 33 de 2025
Processo: 2025/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 097/2025. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a processual, no Município de Divinópolis e dá
outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Substitutivo I ao PL CM nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Farmácia Perto de Você ”, neste município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |