Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050. - - |
Aprovado(a) |