Resumo (60ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 14:00
Encerramento: 07/10/2025 - 16:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kell Silva Licença Maternidade Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 07 de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 60ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Wesley Jarbas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Welington Well a leitura de um artigo do Regimento Interno.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1244/2025, 30 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 711/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1243/2025, 30 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 712/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO PROGER Nº 534/2025, de outubro de 2025, da Procuradoria-geral do Município, que responde o Requerimento nº 716/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEMAC-SEC Nº 110/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde o Requerimento nº 125/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia.

OFÍCIO SEMFOP Nº 604/2025, de 03 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento nº 710/2025, de autoria do Vereador Josafá.

DE TERCEIROS:

Ofício n°. 024/2025, de 03 de Outubro de 2025, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica e convida para a Reunião Ordinária do dia 14 de outubro de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO COMPIR Nº 056/2025, de 06 de outubro de 2025, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida para a Reunião Ordinária que acontecerá no dia 09 de outubro de 2025, com 1ª chamada às 13h30 e 2ª chamada às 13h45, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Luana Costa Sousa, que se inscreveu para fazer um convite aos Vereadores e a população para participarem do espetáculo “auti star” (uma homenagem aos grandes ícones da TV brasileira e cantores).

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo III ao PL CM nº 26 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3129
Processo: 26/2025
Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 249 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3128
Processo: 249/2025
Dispõe sobre o Programa de Pontos de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e Transporte Individual Remunerado de Passageiros e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3141
Processo: 72/2025
Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.
Matéria lida
4 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3138
Processo: 566/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalçaõ de cinco lixeiras na Comunidade do Choro.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3140
Processo: 567/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um bueiro na Rua Maria Mascarenhas, número 290, Bairro Cidade Jardim.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3123
Processo: 741/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada para pedestres com a devida sinalização na Rua Pains, próximo ao cruzamento com Av. Sete de Setembro, Bairro Afonso Pena.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3149
Processo: 742/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no leito do Córrego do Bagaço e melhorias no escoamentoa, partir do Xavante, nas proximidades da Estrada do João Velho.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1770 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3150
Processo: 1770/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação adicional de braço para iluminação, no poste da Rua Maria Gertrudes, voltado para a praça atrás do poliesportivo.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1771 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3152
Processo: 1771/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada placa de "pare" na esquina da Rua Goiás com a Rua Ten. Márcio, Bairro Rancho Alegre.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1772 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3151
Processo: 1772/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Antônio Helena, Bairro Santa Cruz.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1855 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3117
Processo: 1855/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana no Bairro Residencial Tietê, especialmente no cruzamento da Alameda Rio Perdido e Alameda Rio do Peixe.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1856 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3118
Processo: 1856/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Iguatama no cruzamento com a Rua Antônio Cezario de Azevedo, no Bairro Bom Pastor.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1857 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3119
Processo: 1857/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Pedro Francisco, no Bairro Elizabeth Nogueira.
Aprovado(a)
14 - Moção Congratulatória nº 75 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3120
Processo: 75/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio Clarete Rodrigues Sociedade de Advocacia.
Aprovado(a)
15 - Moção Congratulatória nº 77 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3134
Processo: 77/2025
Moção Congratulatória em homenagem à senhora Luciana Valério Nascimento Rocha.
Aprovado(a)
16 - Moção Congratulatória nº 78 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3133
Processo: 78/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Pedro Xavier Fernandes.
Aprovado(a)
17 - Moção Congratulatória nº 79 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3132
Processo: 79/2025
Moção Congratulatória em homenagem à senhora Maria Clara Beirigo Rios.
Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 720 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3127
Processo: 720/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do o projeto de mobilidade urbana proposto pela Secretaria Municipal de Trânsito para a região do Hospital Regional Divino Espírito Santo, tendo como referência o Bairro Realengo.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Breno Junior

3 - Washington Moreira

4 - Josafá

5 - Hilton de Aguiar

6 - Dr. Delano

7 - Walmir Ribeiro

8 - Rodyson do Zé Milton

9 - Anderson da Academia

10 - Welington Well

11 - Wesley Jarbas

12 - Matheus Dias

13 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1593
Processo: 37/2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 2636
Processo: 211/2025
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Não Votou
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Não Votou
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim