Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 242 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Breno Junior, Walmir Ribeiro
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 250 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 3191
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para realização de obras e serviços em moradias precárias de famílias em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3208
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a outorga de escrituras públicas para transferência do direito real de propriedade aos beneficiários que menciona, relativamente ao Programa PPI Favelas - “Nova Suíça". - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1776 de 2025
Processo: 1776/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3201
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada poda de árvore na Comunidade Rural de Lajes. - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Indicação nº 1777 de 2025
Processo: 1777/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3202
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o manilhamento e o aterramento na Rua Antônio de Alves de Paula Neto, em Ermida. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 1778 de 2025
Processo: 1778/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3203
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na estrada que dá acesso à Comunidade Rural de Lajes, próximo à Ermida, antes do primeiro morro. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 1859 de 2025
Processo: 1859/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3182
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade - quebra molas - na Rua Bahia, entre as ruas Itapecerica e Av. Divino Espirito Santo, Bairro Sidil. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1860 de 2025
Processo: 1860/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade - quebra molas - na Rua Alameda Rio Perdido, entre Alameda Rio Caípo e Alameda Rio Claro, Bairro Tiête. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1861 de 2025
Processo: 1861/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3184
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma praça, na Rua Alameda Rio Caípo, entre a Alameda Rio Paranaíba e a Alameda Rio Xingu, Bairro Tiete. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Moção Congratulatória nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3209
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Supermercado Kit Ribeiro. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Moção de Pesar nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 3210
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo passamento de Alexandre Alcântara Avelar a ser entregue ao José Nicodemos de Avelar e à Maria Salome de Alcântara Avelar. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Requerimento nº 427 de 2025
Processo: 427/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relação completa de todos os colaboradores atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, bem como a identificação individual de cada servidor. - |
Aprovado(a) |