Resumo (63ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2025 - 14:00
Encerramento: 16/10/2025 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1ª Secretária: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Ausente Sessão
Breno Junior Ausente Sessão
Kell Silva Licença Maternidade Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 16 de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 63ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Wesley Jarbas (presidente interino) e Secretariada pelo Vereador Walmir Ribeiro. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Wesley Jarbas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Vitor Costa a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

Oficio de n° 39/2025, de 16 de outubro de 2025, do Vereador Breno Júnior, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária a ser realizada em 16 de outubro de 2025, nesta casa legislativa, em razão de compromisso previamente agendado. 

OFICIO 159/2025, de 16 de outubro de 2025, da Vereadora Ana Paula – Quintino, que justifica sua ausência na 63ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de Outubro de 2025, em razão de participação no Conecta Divinópolis.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 156/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1849, 1850 e 1851/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 563 e 564/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 736 e 738/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 1157 e 1158/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1764, 1765 e 1766/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEMUSA/MANUTENÇÃO Nº 81/2025, de 08 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº715/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEC – SEMEJ/226/2025, de 08 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que responde o Requerimento nº717/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEMUSA/MANUTENÇÃO nº 82/2025, de 08 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº718/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO DAPS Nº 450/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 719/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE nº 1151/2025, de 07 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº 1713/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1297/2025, de 14 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº720/2025, de autoria do Vereador Josafá.

DE TERCEIROS:

Ofício DIVIPREV 01126/2025, de 10 de outubro de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatórios mensais referentes ao mês de setembro de 2025.

4. Tribuna Livre:

Sarely Amando Passos, que se inscreveu para falar sobre as necessidades e estrutura do Conjunto Terra Azul.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Maria Aparecida Gonçalves Silva, a peido do Vereador Vitor Costa, tia e avó.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 56 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3237
Processo: 56/2025
Emenda Impositiva nº CM 056/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.
Matéria lida
2 - Emenda nº 57 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3238
Processo: 57/2025
Emenda Impositiva nº CM 057/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.
Matéria lida
3 - Emenda nº 58 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3243
Processo: 58/2025
Emenda Impositiva nº CM 058/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.
Matéria lida
4 - Emenda nº 71 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3224
Processo: 71/2025
Emenda Impositiva nº CM 071/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.
Matéria lida
5 - Emenda nº 72 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3227
Processo: 74/2025
Emenda Impositiva nº CM 072/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.
Matéria lida
6 - Emenda nº 73 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3225
Processo: 73/2025
Emenda Impositiva nº CM 073/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.
Matéria lida
7 - Emenda nº 98 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3246
Processo: 98/2025
Emenda Impositiva nº CM 098/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
Matéria lida
8 - Emenda nº 99 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3245
Processo: 99/2025
Emenda Impositiva nº CM 099/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
Matéria lida
9 - Emenda nº 100 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3244
Processo: 100/2025
Emenda Impositiva nº CM 100/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
Matéria lida
10 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3242
Processo: 569/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o asfaltamento na Rua Alonso Epfânio, Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1159 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3228
Processo: 1159/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de sinalização de proibido parar e estacionar na Rua Marlene Pereira Lima, em frente ao número 130, no Núcleo Comercial LP Pereira, em Divinópolis.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1590 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3219
Processo: 1590/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Leão XIII, via da escola, entre a Avenida Vesta e a Avenida Belona, no Bairro Vila Romana.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1591 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3220
Processo: 1591/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na região do cruzamento da Rua Prof. Dilza Nery com a Rua Gustavo Alvim, no Bairro Chanadour.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1592 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3221
Processo: 1592/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada uma obra de drenagem na Rua Campo Florido, região do nº 957, no Bairro São José.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1779 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3239
Processo: 1779/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma praça no Bairro Rancho Alegre, divisa com a Estrada de Ermida e as ruas Osmar Nazaret e Cel. João Notine.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1780 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3240
Processo: 1780/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de quebra-molas na Rua Bernardo de Bessa Barreto, em Ermida.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 1781 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3241
Processo: 1781/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento na estrada da Comunidade Rural Lopes para a Comunidade Rural de Branquinhos.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1862 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3218
Processo: 1862/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o programa "Zumba na Praça" a ser desenvolvido uma vez por semana na praça da Comunidade do Choro.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Vitor Costa

3 - Flávio Marra

4 - Walmir Ribeiro

5 - Dr. Delano

6 - Anderson da Academia

7 - Wesley Jarbas

8 - Matheus Dias

9 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS