Resumo (64ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 21 de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 64ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

Ofício 276/2025, de 21 de Outubro de 2025, do Vereador Washington Moreira, que justifica sua ausência na presente Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, em razão de um compromisso previamente agendado, que, por sua natureza e relevância, não pôde ser adiado.

DO EXECUTIVO:

Ofício SEGOV Nº 160/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que solicita dilação de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para resposta do Requerimento nº 1725/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

Ofício EM nº 122/2025, de outubro de 2025, do Gabinete do Prefeito, que solicita a retirada e a devolução do Projeto de Lei EM 076/2025, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentado aos 17 de outubro de 2025.

DE TERCEIROS:

Ofício CMAS nº 028/2025, de 16 de outubro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 20 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 14h00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

Ofício nº. 80/2025, de 14 de outubro de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunicara a realização da Reunião Extraordinária, de modo online, no dia 21 de outubro de 2025, às 14h.

INSCRIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE:

Welber Tonhá, que se inscreveu para falar sobre a importância do incentivo à produção literária e aos eventos literários que buscam dar visibilidade e conhecimento aos escritores da cidade, como o Festival de Literatura e Artes, da Academia Divinopolitana de Letras, que acontecerá nos dias 24 a 26 de outubro de 2025.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Pelo passamento de José Francisco Santos, a pedido dos Vereadores presentes. Pelo passamento de Antônia Basilio,  a pedido do Vereador Israel da Farmácia. Pelo passamento de Jaqueline, mãe do Dedé da Capotaria Niteroi a pedido do Vereador Dr. Delano.