Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo III ao PL CM nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3129
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Emenda nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2862
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº CM 42/2025 ao Projeto de Lei CM 170/2025. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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Garante direitos à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou outras atipicidades, no âmbito educacional do Município de Divinópolis, com foco no direito de portar e consumir alimentação própria durante o período escolar. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão do PL EM nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-069/2025 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.033.882,61 (doze milhões, trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3076
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.033.882,61 (doze milhões, trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). - - |
Aprovado(a) |