Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 256 de 2025
Processo: 256/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3449
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a ofertar merenda escolar a professores e servidores da educação no Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 257 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3454
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Divinópolis o Selo Municipal “Sabores de Divinópolis” para produtos das agroindústrias familiares cadastradas no município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3462
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3451
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 077/2025 - Ofício EM nº 125/2025 - Altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 577 de 2025
Processo: 577/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3455
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na estrada asfaltada que liga o Município de Divinópolis à Comunidade Rural de Buritis. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 668 de 2025
Processo: 662/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3452
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brigadeiro Cabral, nº 1040, em frente ao Bar Ponto Nobre, no Bairro Santa Tereza. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 669 de 2025
Processo: 669/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3453
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brigadeiro Cabral nº 901, em frente ao Depósito Rafil, no Bairro Santa Tereza. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1794 de 2025
Processo: 1794/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3460
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua João Evaristo da Silva, próximo à lateral do Beco do Campista, em Ermida. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1795 de 2025
Processo: 1795/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3457
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Comunidade Inhame. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1796 de 2025
Processo: 1796/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Olaria. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1873 de 2025
Processo: 1873/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3463
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Paraná, entre a Rua Itapecerica e Divino Espirito Santo, no Bairro Sidil. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1874 de 2025
Processo: 1874/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3464
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Piauí, entre a Rua Rinaldo Passos e a Rua Dona Francisca, sentido Igreja Santo Expedito, no Bairro Jardim America. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 1875 de 2025
Processo: 1875/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de capina e limpeza urbana, no Bairro São Roque. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Requerimento nº 1311 de 2025
Processo: 1311/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado sobre a ausência de telefonista e a impossibilidade de contato telefônico com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), referente a tributos. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Requerimento nº 1312 de 2025
Processo: 1312/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3447
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório de revisão das linhas de ônibus 20 e 167, que atendem ao Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Requerimento nº 1313 de 2025
Processo: 1313/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3461
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro Totonho Carvalho. - |
Aprovado(a) |