Resumo (68ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 14:00
Encerramento: 04/11/2025 - 16:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Ausente Sessão
Kell Silva Licença Maternidade Sessão
Rodyson do Zé Milton Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 04 de Novembro  do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 66ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Welington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Constituição da República Federativa do Brasil. Em seguida foram executados o Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: 

OFÍCIO Nº037/2025, de 03 de Novembro de 2025, do Vereador Rodyson do Zé Mílton, que justifica sua a ausência na 68ª Reunião Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura em razão de compromisso previamente agendado em Brasília/DF

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 162/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1863, 1864 e 1866/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 570 e 571/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 1782, 1783 e 1784/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

4. Tribuna Livre:

José Onézio de Castro Pinheiro, que se inscreveu para falar sobre acessibilidade, transporte, saúde e educação.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

8. Ocorrências da Sessão:

No início da sessão plenária, o Presidente informou a todos que, a partir deste dia 4 de Novembro, as reuniões ordinárias e por consequências suas transmissões, contarão com uma interprete de libras.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 256 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3449
Processo: 256/2025
Autoriza o Executivo Municipal a ofertar merenda escolar a professores e servidores da educação no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 257 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3454
Processo: 257/2025
Institui no âmbito do município de Divinópolis o Selo Municipal “Sabores de Divinópolis” para produtos das agroindústrias familiares cadastradas no município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3462
Processo: 80/2025
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3466
Processo: 81/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Matéria lida
5 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 125 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3451
Processo: 125/2025
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 077/2025 - Ofício EM nº 125/2025 - Altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis
Matéria lida
6 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3455
Processo: 577/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na estrada asfaltada que liga o Município de Divinópolis à Comunidade Rural de Buritis.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3452
Processo: 662/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brigadeiro Cabral, nº 1040, em frente ao Bar Ponto Nobre, no Bairro Santa Tereza.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3453
Processo: 669/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brigadeiro Cabral nº 901, em frente ao Depósito Rafil, no Bairro Santa Tereza.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1794 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3460
Processo: 1794/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua João Evaristo da Silva, próximo à lateral do Beco do Campista, em Ermida.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1795 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3457
Processo: 1795/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Comunidade Inhame.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1796 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3458
Processo: 1796/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Olaria.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1873 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3463
Processo: 1873/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Paraná, entre a Rua Itapecerica e Divino Espirito Santo, no Bairro Sidil.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1874 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3464
Processo: 1874/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Piauí, entre a Rua Rinaldo Passos e a Rua Dona Francisca, sentido Igreja Santo Expedito, no Bairro Jardim America.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1875 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3465
Processo: 1875/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de capina e limpeza urbana, no Bairro São Roque.
Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 1311 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3444
Processo: 1311/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado sobre a ausência de telefonista e a impossibilidade de contato telefônico com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), referente a tributos.
Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 1312 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3447
Processo: 1312/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório de revisão das linhas de ônibus 20 e 167, que atendem ao Bairro Nossa Senhora das Graças.
Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 1313 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3461
Processo: 1313/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro Totonho Carvalho.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilton de Aguiar

2 - Dr. Delano

3 - Flávio Marra

4 - Israel da Farmácia

5 - Breno Junior

6 - Washington Moreira

7 - Welington Well

8 - Vitor Costa

9 - Wesley Jarbas

10 - Matheus Dias

11 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS