1 - Substitutivo I ao PL CM nº 149 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3570
Processo: 149/2025
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Dispõe sobre a permissão de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições municipais de ensino e outros estabelecimentos, visando à inclusão de estudantes e pessoas com hipersensibilidade sensorial
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 240 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3525
Processo: 240/2025
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Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 246 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3554
Processo: 246/2025
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Dispõe sobre a instituição de homenagens simbólicas a pessoas vivas no âmbito de Divinópolis
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 260 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3553
Processo: 260/2025
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Denomina “Leonardo Antônio dos Santos”, a praça localizada no Complexo Esportivo do Bairro Belo Vale.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 261 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3510
Processo: 261/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ao menos uma unidade na versão impressa ou em tablet do cardápio em estabelecimentos comerciais no Município de Divinópolis, quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 264 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3555
Processo: 264/2025
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Autoriza o Poder Executivo a incluir nos procedimentos de triagem o teste rápido de glicemia capilar.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 265 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3527
Processo: 265/2025
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Altera a Lei 9.078/2022, que institui no Município de Divinópolis a Semana da Moda
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 266 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3578
Processo: 266/2025
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Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia para fins de concessão da credencial de estacionamento em vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 269 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3583
Processo: 269/2025
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS para avaliação e encaminhamento de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, com a finalidade de preconizar o diagnóstico precoce.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 270 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3585
Processo: 270/2025
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Assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa natural do Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3552
Processo: 64/2025
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Dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico protegidos, no âmbito do município de Divinópolis.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3551
Processo: 65/2025
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Divinópolis Juros Zero Reconstrução.
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Matéria lida
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13 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 131 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3535
Processo: 131/2025
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 079/2025 - Ofício EM nº 131/2025 que altera a redação do art 1°, retirando a alteração do zoneamento, constante do então parágrafo único.
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Matéria lida
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14 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 133 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3539
Processo: 133/2025
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 072/2025 - Ofício EM nº 133/2025 atribui nova redação aos incisos I e II do §1º, no art. 1º do Projeto Lei EM nº 072/2025.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3513
Processo: 579/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho do número 611, no Bairro Maria Peçanha.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3565
Processo: 580/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento das principais ruas da comunidade Chácaras Belo Horizonte.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3575
Processo: 581/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Avenida do Aço, localizada no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3522
Processo: 746/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis no tocante ao atendimento das agências bancárias do Município de Divinópolis, nos termos da Lei 4.901 de 9 de Outubro de 2000, alterada pela Lei 8.930 de 22 de Novembro de 2021.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3531
Processo: 918/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma Central de Libras em Divinópolis.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1160 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3542
Processo: 1160/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vinícius De Morais, entre as ruas Carbonita e Capelinha, no Bairro São Judas Tadeu.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1161 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3577
Processo: 1161/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro lixeiras de tambor em frente ao PPI Favela – Residencial São Vicente, situado na Rua Inhazinha Epifânio, nº 951, Bairro São Sebastião.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 1264 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3517
Processo: 1264/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o fornecimento de transporte público gratuito aos estudantes que forem realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias oficiais de aplicação das provas em 2026.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 1800 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3563
Processo: 1800/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alberto Coimbra, em local conhecido como Pinguela, em Ermida.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 1879 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3516
Processo: 1879/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e manutenção nos passeios da Rua Ouro Fino (Elevado), no trecho entre as ruas Niquelina e Minduri, no Bairro Niterói.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 1880 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3518
Processo: 1880/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da limpeza no córrego localizado na Rua Itumbiara, nas proximidades do nº 120, no Bairro Orion.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 1881 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3547
Processo: 1881/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore na Rua Ilicinea, próximo ao número 760, no Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 2101 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3573
Processo: 2101/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção no calçamento da Rua José Clementino Pereira, em Ermida.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 2102 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3574
Processo: 2102/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de manutenção e reconstrução do muro do Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Djalma Dutra.
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Aprovado(a)
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29 - Moção Congratulatória nº 83 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 3532
Processo: 83/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Gustavo Cambraia Trindade.
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Aprovado(a)
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30 - Moção Congratulatória nº 87 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3584
Processo: 87/2025
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Moção Congratulatória em homenagem à Jessika Gabriela Ferreira.
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Aprovado(a)
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31 - Moção Congratulatória nº 91 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 3576
Processo: 91/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Douglas Fabiano Santos.
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Aprovado(a)
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32 - Moção Congratulatória nº 93 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3581
Processo: 93/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Francisco de Oliveira Lara – “Kiko Lara”.
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Aprovado(a)
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33 - Moção Congratulatória nº 94 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3582
Processo: 94/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Douglas Américo de Souza.
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Aprovado(a)
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34 - Moção Congratulatória nº 95 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3586
Processo: 95/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Coral Santa Helena – Homens em Louvor.
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3561
Processo: 556/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de recuperação do asfalto da Rua Campo Sales, no Bairro Porto Velho, especificamente na área abaixo da Escola Luiz Viana.
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Aprovado(a)
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36 - Requerimento nº 723 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3550
Processo: 723/2025
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 026/2025 e Substitutivos I, II e III, que autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1.
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Aprovado(a)
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37 - Requerimento nº 1112 de 2025
Autores: CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, Hilton de Aguiar, Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3512
Processo: 1112/2025
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Requer à Adortrans, Associação dos Doentes Renais e Transplantados de Divinópolis e Região Centro Oeste, informações sobre prestações de contas,
estatuto social, processos eleitorais internos, cargos e salários dos funcionários, atividades e serviços fornecidos e número de pessoas beneficiadas.
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Aprovado(a)
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38 - Requerimento nº 1113 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3514
Processo: 1113/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o limite do município entre Divinópolis e Cláudio, localizado na Rodovia DVL-010, denominada como Laerte de Souza.
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Aprovado(a)
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39 - Requerimento nº 1728 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3515
Processo: 1728/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras necessárias no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde.
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Aprovado(a)
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40 - Requerimento nº 1729 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3520
Processo: 1729/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, alguns esclarecimentos, com base na Resolução SEMED nº 02/2024, que estabelece as diretrizes para a organização administrativa e de recursos humanos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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41 - Requerimento nº 1730 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3521
Processo: 1730/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às formações continuadas promovidas pela a Secretaria Municipal de Educação neste final de ano letivo.
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Aprovado(a)
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42 - Requerimento nº 1731 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3523
Processo: 1731/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento do Centro Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida dos Estados, nº 71, Bairro Icaraí.
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Aprovado(a)
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43 - Requerimento nº 1732 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3559
Processo: 1732/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.
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Aprovado(a)
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44 - Moção Congratulatória nº 89 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 3579
Processo: 89/2025
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Moção Congratulatória em homenagem à Luiza Helena da Silveira Moreira.
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Aprovado(a)
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45 - Moção Congratulatória nº 90 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3533
Processo: 90/2025
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Moção Congratulatória em homenagem à empresa Solange Leonor Rosa, nome fantasia “Casa de Carne Santa Tereza”.
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Aprovado(a)
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