Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
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Subemenda 001/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício nº 032/2025 ao Projeto de Lei n° EM-007/25. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO EM Nº 032/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 007/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda". - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e
Comércio de Bobinas Ltda. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Emenda nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2817
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 40/2025 ao Projeto de Lei Ordinária de nº CM 173/2025. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |