1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 125 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 125/2011
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Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 126 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 126/2011
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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012 - LOA.
Obs.: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 - LOA.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 5/2011
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 94 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 94/2011
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Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA LEI 7.290, PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Edmar Rodrigues
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 122 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 122/2011
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência de autor de emenda
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 131 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 131/2011
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 6.500.000,00
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Pedido de Vista
Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência da autor de emenda
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 54/2011
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO “CEMITÉRIO”.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO “CEMITÉRIO”.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2011
Autor: Edsom Sousa
Processo: 99/2011
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DENOMINA “NEUSIVAL SPAGNOL JÚNIOR” A RUA “SETE”, NO BAIRRO COPACABANA – ZONA 53, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA “NEUSIVAL SPAGNOL JÚNIOR” A RUA “SETE”, NO BAIRRO COPACABANA – ZONA 53, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista
Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência do autor
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2011
Turno: Único
Autor: Pastor Paulo César
Processo: 102/2011
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE AMIGOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS "CASFA" COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE AMIGOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS "CASFA" COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 130 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 130/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.
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Aprovado(a)
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 139 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 139/2011
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.934, DE 02 DE MARÇO DE 2009; ALTERADA PELA LEI Nº 7.059, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 E PELA LEI Nº 7.222, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.934, DE 02 DE MARÇO DE 2009; ALTERADA PELA LEI Nº 7.059, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 E PELA LEI Nº 7.222, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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