SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

Aos vinte e sete dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de 2026, &agrave;s 15h30, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, localizado na Rua S&atilde;o Paulo, n&ordm; 277, Centro, Divin&oacute;polis &ndash; MG, realizou-se a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica destinada &agrave; demonstra&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o do cumprimento das metas fiscais do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis, referente ao 3&ordm; quadrimestre de 2025, em atendimento ao disposto no art. 9&ordm;, &sect; 4&ordm;, da Lei Complementar n&ordm; 101/2000 &ndash; Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audi&ecirc;ncia foi solicitada pelo Executivo por meio do Of&iacute;cio n&ordm; Semfaz-cont 001/2026, de 05 de janeiro de 2026.
Os vereadores foram regularmente cientificados pela Convoca&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM-005/2026-CI, realizada por meio da rede de comunica&ccedil;&atilde;o interna &ldquo;Conecta&rdquo;.
Foi realizada, ainda, divulga&ccedil;&atilde;o no site oficial e nas redes sociais institucionais da C&acirc;mara Municipal.
A audi&ecirc;ncia foi conduzida pelo Presidente da C&acirc;mara Vereador Israel da Farm&aacute;cia, que declarou abertos os trabalhos, e Secretariada pelo Vereador Welington Wel, que realizou a leitura das correspond&ecirc;ncias do expediente.
Registraram presen&ccedil;a os seguintes servidores da Secretaria Municipal de Fazenda e demais participantes: Gabriel Jos&eacute; Vivas, Secret&aacute;rio Municipal de Fazenda; Liliane Freitas, Diretora de Contabilidade; e Carlos Koshiyama, Gerente de Contabilidade.
Na sequ&ecirc;ncia, foi concedida a palavra ao Secretaria Municipal de Fazenda, &agrave; Diretora de Contabilidade e ao Gerente de Contabilidade, que procederam &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio Detalhado do Quadrimestre Anterior, abordando, dentre outros aspectos: o comparativo das metas de arrecada&ccedil;&atilde;o, o percentual de participa&ccedil;&atilde;o por tipos de receitas, a an&aacute;lise das despesas or&ccedil;adas e liquidadas, o comparativo entre receitas arrecadadas e despesas l&iacute;quidas, a d&iacute;vida consolidada l&iacute;quida, a d&iacute;vida fundada, os restos a pagar, a disponibilidade financeira, as obras, a receita corrente l&iacute;quida e os percentuais m&iacute;nimos.
Ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o, foi franqueada a palavra aos Vereadores e aos demais presentes para questionamentos e esclarecimentos.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e declarou encerrada a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica.

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (2ª Audiência Prestação de Contas da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)