Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito do processo de avaliação médica para a concessão do passe livre às pessoas com deficiência no transporte coletivo do Município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais sobre o Serviço de Luto no Município de Divinópolis/MG.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da política municipal de custeio de vagas em creches particulares destinadas a crianças de zero a dois anos e seis meses de idade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à coleta seletiva de lixo na cidade de Divinópolis, bem como se há algum cronograma de ação em andamento.

Moção Congratulatória em homenagem ao Rogério Marcos dos Santos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a roçada e a limpeza nas margens das ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Ponto Funda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça Canavarro Gontijo, localizada no final da Rua Rio Grande do Norte, bem como no passeio da antiga Fited, até a esquina da Avenida Sete de Setembro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o patrolamento na Rua Álvares de Azevedo, nas proximidades do nº 501, desde o SEST SENAT até a Avenida Martin Cyprien, no Bairro Belvedere II.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em trecho localizado na Comunidade de Posses, onde há formação constante de poça de água e lama, conforme ponto delimitado na localização encaminhada.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore no campo da Comunidade Rural do Córrego Falso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Comunidade Rural de Lajes.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, adequações nas linhas do transporte coletivo que atendem a região do Bairro Elisabeth Nogueira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a pavimentação na Rua Mato Grosso do Sul, no Bairro Nova Fortaleza II, especialmente no trecho aproximado ao lote nº 59, quadra 142, bem como em todo o quarteirão ainda não pavimentado.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, esquina com a Rua Dr. Silvio Caldas, no Bairro Candidés IV.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação da iluminação pública em todos os becos e vielas do Bairro Alto São Vicente.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de todos os becos e vielas da Lajinha, no Bairro São João de Deus.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de todos os becos e vielas do Bairro Alto São Vicente.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, incentivo a adoção de uma educação decolonial nas escolas municipais, com a plena implementação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura indígena).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma política municipal de saúde integral voltada para a população negra e quilombola, garantindo atendimento adequado às suas especificidades, com foco na prevenção e tratamento de doenças mais prevalentes nessas comunidades, fortalecendo a atenção à saúde integral da população negra em todas as fases da vida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um centro que integre cursos de extensão universitária às necessidades de formação do município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo no Bairro Cidade Jardim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo no Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica na Rua Adolfo Machado, entre a Rua José Afonso Michelini e a Rua Nanuque, no Bairro Cidade Jardim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de calçamento na Rua Catalunha, na altura do nº 31, Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua Paraíba, em frente ao número 1481, no Bairro Parque Jardim Capitão Silva.

Emenda Aditiva nº CM-006/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - Acrescenta-se o inciso VI ao art. 1º, para sustar o art. 33 do Decreto nº 17.000, de 30 de outubro de 2025.

Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV, para diminuir o limite de gastos com a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social.