Resumo (45ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2013 - 14:00
Encerramento: 13/08/2013 - 15:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Agenda de Licitações da Semana da Prefeitura de Divinópolis. Of. DIVIPREV 1185/2013 informando que a prestação de contas do 2º trimestre do DIVIPREV se realizará no dia 14/08/2013 às 14 horas.

DE TERCEIROS: Of. 0464/13 – Gab. Presidência – Ver. Robertinho propondo que seja iniciado um movimento mineiro de vereadores na luta contra a impunidade. Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município. Convite da Câmara Municipal de Bom Despacho para sessão solene de outorga de títulos de cidadania honorária, medalha Coronel Tininho e diploma Mérito Municipal a ser realizada dia 13 de setembro de 2013 às 20 horas.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Aldemiro Aparecido Santos
Assunto: falar sobre pedir ajuda do Poder Legislativo para solucionar o problema da saúde em Divinópolis, cobrar ações relativo a Segurança Pública.


Obs: o tribuno não compareceu.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA DE Nº CM-036/2013 Ao Projeto de Lei nº CM-074/2013, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício CM GAB 13 nº 154/2013 justificando a ausência do Vereador Anderson Saleme por motivos de saúde. Ofício nº 112/2013 justificando a ausência do Vereador Marquinho Clementino devido a compromissos anteriormente agendados. INDICAÇÃO: CM-880/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, um calçamento na rua Primo Maiole entre as ruas Roselândia e Wilson Milani, no bairro Casa Nova; CM-881/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, um calçamento na rua Catalunha entre as ruas Alexandrina Figueiredo e Área Verde, no bairro Jusa Fonseca; CM-882/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a sinalização/redutor de velocidades na entrada da Comunidade de Buritis, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-842/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação do ponto biométrico para todos os assessores dos gabinetes; CM-889/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, uma limpeza e que seja refeita a rede fluvial do córrego na rua Santa Helena no bairro Maria Helena, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-862/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a poda de árvores da rua Marechal Castelo Branco, no bairro São Miguel; CM-887/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de um poste com luminária, na rua João de Barro Neto, em frente ao nº 190, no bairro Rancho Alegre; CM-888/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua João de Barro Neto, no bairro Rancho Alegre, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-810/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento da rua Califórnia no bairro Dona Rosa; CM-811/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento da rua Mangabeiras entre Pequi e Gameleira no bairro Jardinópolis; CM-814/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a remoção do ponto de ônibus na Av. JK próximo ao bar quebra molas, no bairro Santa Clara, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-878/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de poste com luminária na rua José Gomes Guimarães entre as ruas Ibirité e Itamarandiba, no bairro Alvorada; CM-883/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Brigadeiro Cabral em frente ao nº 221, bairro Interlagos, bem como realização de pintura estratigráfica para passagem de pedestres também no referido local, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-851/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de lombadas (quebra-molas) e placas de “PARE-ATENÇÃO” na rua Antonieta Fonseca esquina com rua Pedro Francisco Oliveira no bairro Elisabeth Nogueira; CM-863/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da Avenida Francisco Antônio Simões entre as ruas José Moreno de Castro e rua Finico no bairro Santa Cruz em Santo Antônio dos Campos, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. REQUERIMENTO: CM-027/2013 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o montante da dívida consolidada do Município de Divinópolis e informações adicionais como norma autorizativa do empréstimo, sua finalidade, valor contratado, taxa de juros, prazo de contratação, agente financeiro, informando, ainda, ao final, a capacidade de endividamento atual do município, de autoria do Vereador Anderson Saleme. CM-026/2013 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações referentes às obras de expansão da rede de água na Comunidade de Boa Vista, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral. MOÇÃO DE PESAR: CM-056/2013 pelo passamento de Carmine Giovani Alves Greco, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adair Otaviano

3 - Adilson Quadros

4 - Careca da Água Mineral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 83/2013
Institui o Programa "Visite a Câmara" no município de Divinópolis - MG.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência do vereador autor, Anderson Saleme.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 17/2013
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei nº. 2.418, à área que menciona no Bairro Garcia Leão.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO GARCIA LEÃO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia. Aprovado o Projeto por 13 (treze) votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 16/2013
Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento, imóveis de propriedade do Município à Empresa Isomar Ltda e dá outras providências.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia. Aprovada a Emenda nº CM-019/2013 por 14 (quatorze) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 14 ()quatorze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Ausente
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1