Resumo (50ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2013 - 14:00
Encerramento: 29/08/2013 - 16:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 1308/2013 respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofício nº 1306/2013 respondendo indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº 1305/2013 respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 1297, 1298, 1299, 1300 e 1301/2013 respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofício nº 1303/2013 respondendo indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofício nº 1304/2013 respondendo indicação do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 1307/2013 respondendo indicação do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 1219, 1227 e 1309/2013 respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 1302/2013 respondendo indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 1218, 1295 e 1296/2013 respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SMS/DV/GS nº370/2013 solicitando agendamento de uma reunião com todos os membros do Legislativo Municipal para apresentar novo modelo do CREVISA – Centro de Referência em Vigilância e Saúde Ambiental a ser realizada no dia 29/08/2013 após a Reunião Ordinária. Ofício nº SMS/DV/GS nº 373/2013 convidando os Senhores Vereadores para participarem de uma reunião a ser realizada no próximo dia 30 de agosto às 19:30 horas na sede do Lions Clube Divinópolis.

DE TERCEIROS: Ofício nº 084/2013 do Presidente do Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Divinópolis Sr. Gilson Soares referente reunião solicitada com os vereadores a ser realizada nesta quinta após a reunião ordinária. Ofício do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Hamilton Antônio de Oliveira
Assunto: falar sobre Hospital São João de Deus.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA DE Nº CM-041/2013 ao Projeto de Lei nº CM-059/2013, de autoria do Vereador Edimar Máximo. EMENDA DE Nº CM-043/2013 ao Projeto de Lei nº CM-085/2013, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 145/2013 justificando a ausência do Vereador Eduardo Print Junior da reunião ordinária devido a viagem agendada a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte. Ofício nº 043/2013 justificando a ausência do Vereador Edimar Máximo da reunião ordinária devido a viagem agendada a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte. Ofício nº 032/2013 justificando a ausência do Vereador Edimar Félix da reunião ordinária devido a viagem agendada a Assembleia Legislativa de MinAS Gerais em Belo Horizonte. Ofício nº 144/2013 do Vereador Eduardo Print Junior solicitando a retirada da Emenda CM-040/2013 ao PLCM nº085/2013. INDICAÇÃO: CM-924/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de solicitar ao órgão competente, a limpeza no leito do Córrego Flexas, entre as ruas Anita Garibaldi e Nossa Senhora Aparecida no bairro Catalão; CM-928/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a colocação de luminária, na rua Guatemala nº 500 no Santa Rosa, ambas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-934/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento da rua Leda no bairro Icaraí; CM-935/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento da rua Antônio Martins no bairro Icaraí; CM-936/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento da rua Bela Vista no bairro Icaraí, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-951/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza da rua do Cobre, abaixo da Av. Gov. Magalhães Pinto no bairro Niterói; CM-952/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o asfaltamento da rua do Cobre, abaixo da Av. Gov. Magalhães Pinto no bairro Niterói; CM-953/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de semáforo na rua do Cobre com Av. Gov. Magalhães Pinto, próximo a Panificadora Vítor, no bairro Niterói, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-975/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de poste com luminária na rua José Teodoro Ferreira entre as ruas Lisboa e Argélia, no bairro Padre Eustáquio, nesta cidade; CM-976/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de massa asfáltica em toda extensão na rua Antônio Fonseca Filho, no bairro Interlagos, nesta cidade; CM-977/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de massa asfáltica em toda extensão da rua Gustavo Machado, no bairro Interlagos, nesta cidade, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-962/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Alice Bueno, 660, bairro Icaraí II; CM-963/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento na rua Coritibanos, no quarteirão do nº 815 (final da rua), no bairro Campina Verde; CM-964/2013 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento na rua Paulo Ferreira da Silva, quarteirão nº 220, no bairro Santa Rosa, todas de autoria do Vereador José Wilson Piriquito; CM-959/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento de 30 metros da rua Ibirité, 1615, bairro Alvorada, entre a rua Francisco Teodoro e Anel Rodoviário, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-965/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura Municipal de Divinópolis próximo a rua Sibele e rua Karine, no bairro Coronel Juvelino Rabelo; CM-966/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e limpeza, bem como a retirada de dejetos do campo de futebol, na rua Beira Alta no bairro São Luiz; CM-967/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladmir de Faria Azevedo a colocação de um poste de energia com luminária completa na rua Nóe Soares próximo ao nº 281, no bairro Chanadour, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-032/2013 em homenagem ao Sr. Weverton Chagas Costa de Morais, de autoria do Vereador Marquinho Clementino. MOÇÃO DE PESAR: CM-058/2013 pelo passamento de Heli Guimarães de Faria, de autoria do Vereador Edimar Félix.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Edmar Rodrigues pediu a palavra para apresentar relatório de Comissão referente ao estacionamento rotativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 65/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2013
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 4235
Processo: 91/2013
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DA LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DA LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2013
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 4237
Processo: 114/2013
REVOGA AS ALÍNEAS "A", "C" E "D" DO § 3º DO ART. 2º DA LEI Nº 7.690, DE 06 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DA INCLUSÃO DOS DESAPARECIDOS NO CNPD - CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (HTTP://WWW.CNPD.ORG.BR/) E AO SITE DO GOVERNO DE MINAS (HTTP://WWW.DESAPARECIDOS.MG.GOV.BR) E A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO, NA NET CÂMARA, TV CÂMARA E WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: REVOGA AS ALÍNEAS "A", "C" E "D" DO §3º DO ART. 2º DA LEI Nº 7.690/2013.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2013
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 4251
Processo: 115/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO-OESTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO-OESTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Rodrigo Kaboja

3 - Anderson Saleme

4 - Hilton de Aguiar

5 - Marquinho Clementino

6 - Adilson Quadros

7 - Adair Otaviano

8 - Piriquito Beleza

9 - Nilmar Eustáquio de Souza

10 - Marcos Vinícius Alves da Silva

11 - Edmar Rodrigues

12 - Edimilson Andrade

13 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 2992
Processo: 70/2013
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência do autor, Ver. Careca da Água Mineral.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1