1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 3/2013
|
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CLARA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CLARA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 2992
Processo: 70/2013
|
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE
ANABOLIZANTES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
|
Sobrestado
Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 (trinta) dias a pedido do Ver. Edmar Rodrigues.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 95/2013
|
Acrescenta os § 1º e § 2º ao Art. 14 do Capítulo II, seção II da Lei 6.907/2008 - Código de Posturas do Município.
Obs.: ACRESCENTA OS ·§ 1º E §2º AO ART. 14 DO CAPÍTULO II, SEÇÃO II DA LEI 6907/2008 “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.””
|
Sobrestamento
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Adair Otaviano
Processo: 98/2013
|
Estabelece critérios para autorização de contratação de operações de crédito municipais.
Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO MUNICIPAIS.
|
Sobrestado
Obs.: Concedido sobrestamento de até 15 (quinze) dias a pedido do Ver. Rodrigo Kaboja.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2013
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 4018
Processo: 107/2013
|
DENOMINA NELSON DA COSTA PEREIRA A RUA DEZ LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: DENOMINA NELSON DA COSTA PEREIRA A RUA DEZ LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2013
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 4128
Processo: 111/2013
|
DENOMINA SRA. “MARIA MOREIRA LIMA” A RUA "TRÊS", BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA SRA. “MARIA MOREIRA LIMA” A RUA "TRÊS", BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Sobrestado
Obs.: Concedido sobrestamento de até 15 (quinze) dias a pedido do Ver. Marcos Vinícius.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2013
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 2440
Processo: 54/2013
|
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 7.266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 7.266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções.
|
8 - Projeto de Resolução nº 26 de 2013
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 4090
Processo: 26/2013
|
ALTERA O INCISO I, II, E III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 - E INCISO II DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O INCISO I, II, E III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 - E INCISO II DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Apreciação Prejudicada
Obs.: Prejudicado pela ausência do autor da Emenda CM-042/2013, de autoria do Ver. Marcos Vinícius.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 101/2013
|
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis.
|