Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2013
Processo: 120/2013
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 4484
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2013
Processo: 121/2013
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: 4414
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “ PROF. JORGE GUILHERME PIANETTI” A “RUA OITO” , SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “ PROF. JORGE GUILHERME PIANETTI” A “RUA OITO” , SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Edimilson Andrade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2013
Processo: 110/2013
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 4459
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “CENI NOGUEIRA DOS SANTOS”, A RUA “ TRÊS”, NO BAIRRO CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “CENI NOGUEIRA DOS SANTOS”, A RUA “ TRÊS”, NO BAIRRO CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2013
Processo: 92/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais, hipermercados e supermercados para gestantes, no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS,CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Sobrestamento |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2013
Processo: 90/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga a instalação de bebedouros de água potável em shows, exposições agropecuárias, eventos culturais e esportivos realizados no município de Divinópolis e dá outras providências. - - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM SHOWS, EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestamento |