Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2013
Processo: 37/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4108
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
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Sobrestado Concedido sobrestamento de até 15 (quinze) dias a pedido do Ver. Hilton de Aguiar. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2013
Processo: 64/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08 - Código de Posturas. - - ALTERA EM SUA TOTALIDADE A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO V DA LEI 6.907/08 - CÓDIGO DE POSTURAS.
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Sobrestado Concedido sobrestamento de até 60 (sessenta) dias a pedido do Ver. Eduardo Print Júnior. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013
Processo: 81/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abate, corte, armazenagem, transporte e comercialização de carnes e miúdos no varejo. - - DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
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Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
Processo: 83/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Visite a Câmara" no município de Divinópolis - MG. - - INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.
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Sobrestado Concedido sobrestamento de até 60 (sessenta) dias a pedido do Ver. Anderson Saleme. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2013
Processo: 121/2013
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: 4414
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “ PROF. JORGE GUILHERME PIANETTI” A “RUA OITO” , SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “ PROF. JORGE GUILHERME PIANETTI” A “RUA OITO” , SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2013
Processo: 125/2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 4606
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “RITA DE CÁSSIA GARCIA ” A RUA “DOIS”, SITUADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “RITA DE CÁSSIA GARCIA ” A RUA “DOIS”, SITUADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Edimar Félix. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2013
Processo: 94/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate ao Acidente Ferroviário. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE FERROVIÁRIO.
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Aprovado(a) Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |