Resumo (58ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2013 - 14:00
Encerramento: 26/09/2013 - 16:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 387/2013 da Prefeitura Municipal de Divinópolis convidando para a audiência Pública que acontecerá no dia 27/09/2013 às 17:30hs para apresentação do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2014/2017 e Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2014.

DE TERCEIROS: Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para o Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno, a ser realizado em 1º de outubro de 2013.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para o uso da Tribuna.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA ADITIVA Nº 052/2013 ao Projeto de Resolução nº 027/2013, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. INDICAÇÃO: CM-1093/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de rotatória na rua São Paulo esquina com Paraná, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-1085/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento de um trecho da rua Bahia, no trecho entre as Ruas Pedro Pires e rua Fortuna, no bairro Industrial; CM-1086/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar o encascalhamento de parte da rua Soldado Geraldo Fernandes no trecho compreendido entre as ruas Pedro Sabino e a Izaías Cândido de Oliveira; CM-1087/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a possibilidade de fechamento do quarteirão compreendido entre as ruas Bom Despacho, rua México, rua Bruxelas, localizadas no bairro Padre Eustáquio, desta cidade, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-1029/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Havana nos trechos entre Rosa Fonseca e Silva e o Córrego entre o Córrego e José Teodoro e entre Paulo Ferreira da Silva e o fim da rua do bairro Santa Rosa; CM-1030/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Guatemala nos trechos entre Francisco Borges de Faria e o Córrego e entre Paulo Ferreira da Silva e o fim da rua no bairro Santa Rosa; CM-1031/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Califórnia nos trechos entre Francisco Borges de Faria e o Córrego e entre José Teodoro Ferreira e Paulo Ferreira da Silva, no bairro Santa Rosa, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-1069/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, uma luminária na rua Doutor Luiz Magno Corrêa, 711, no bairro Morada Nova, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-973/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de bueiros como forma de prevenção a inundações em período chuvoso; CM-974/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de bueiros na rua Itapecerica no bairro L. P. Pereira onde se realizou as obras de rede pluvial; CM-979/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento da rua Edmundo de Oliveira Santos no bairro Nossa Senhora da Conceição, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-045/2013 em homenagem aos 40 anos da SORBON, de autoria do Vereador Anderson Saleme. CM-048/2013 em homenagem a “Caminhada todos contra a pedofilia”; CM-049/2013 em homenagem ao “Feirão de Veículos de Divinópolis”, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2013
Autor: Edmar Rodrigues
Número de Protocolo: 4730
Processo: 117/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2013
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 131/2013
Transfere para a Prefeitura Municipal de Divinópolis, bem imóvel do patrimônio da Câmara Municipal de Divinópolis.


Obs.: TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2013
Autor: Edimar Félix
Processo: 132/2013
Estabelece critérios para comercialização de facas e similares no âmbito do Município de Divinópolis.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FACAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Edimar Máximo

3 - Rodrigo Kaboja

4 - Edmar Rodrigues

5 - Careca da Água Mineral

6 - Adair Otaviano

7 - Eduardo Print Júnior

8 - Adilson Quadros

9 - Edimilson Andrade

10 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4108
Processo: 37/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 15 (quinze) dias a pedido do Ver. Hilton de Aguiar.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2013
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 64/2013
Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08 - Código de Posturas.


Obs.: ALTERA EM SUA TOTALIDADE A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO V DA LEI 6.907/08 - CÓDIGO DE POSTURAS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 60 (sessenta) dias a pedido do Ver. Eduardo Print Júnior.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 81/2013
Dispõe sobre abate, corte, armazenagem, transporte e comercialização de carnes e miúdos no varejo.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 83/2013
Institui o Programa "Visite a Câmara" no município de Divinópolis - MG.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 60 (sessenta) dias a pedido do Ver. Anderson Saleme.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 4414
Processo: 121/2013
DENOMINA “ PROF. JORGE GUILHERME PIANETTI” A “RUA OITO” , SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “ PROF. JORGE GUILHERME PIANETTI” A “RUA OITO” , SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 4606
Processo: 125/2013
DENOMINA “RITA DE CÁSSIA GARCIA ” A RUA “DOIS”, SITUADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “RITA DE CÁSSIA GARCIA ” A RUA “DOIS”, SITUADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Edimar Félix.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2013
Turno: Único
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 94/2013
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate ao Acidente Ferroviário.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE FERROVIÁRIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1