Resumo (59ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2013 - 14:00
Encerramento: 01/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Félix / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:


4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para a Tribuna Livre.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA Nº 054/2013 ao Projeto de Resolução nº 025/2013, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. Justificativa de ausência do Vereador Adair Otaviano devido a problemas de saúde na família. INDICAÇÃO: CM-1088/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo proceder a instalação de sinalização por semáforos na Avenida Paraná, na confluência com a rua Itapecerica, no bairro Sidil e implantar faixa preferencial para pedestre (faixa vermelha); CM-1089/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo proceder a demarcação e a sinalização dos redutores de velocidade, tipo elevações, situados na Avenida Paraná, próximo ao número 2.838, no bairro Bela Vista e implantar faixa preferencial para pedestre (faixa vermelha), ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-1040/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Rosa Fonseca e Silva, nos trechos entre Guatemala e Califórnia e entre Peru e Califórnia; CM-1041/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Paulo Ferreira da Silva, nos trechos entre Estados Unidos e Peru, no bairro Santa Rosa; CM-1042/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Berenice Dias, nos trechos entre Guatemala e Califórnia bairro Santa Rosa, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-1070/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a limpeza na rua Viriato Corrêa esquina com Castelo Branco no bairro São Miguel, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1096/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o corte de duas árvores localizadas na Av. Antônio Olímpio de Morais, 687, centro, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-1002/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de quebra molas nas ruas Conjunto Habitacional Nova Suiça no bairro Nova Suiça; CM-1003/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro São Simão; CM-1004/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a realização de mutirão para confecção de carteirinhas do SUS no bairro São Simão e Nova Suiça, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1099/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento em todo itinerário da linha de ônibus no bairro São Simão, assim como jogar escórias nos pontos de maior necessidade; CM-1100/2013 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a manutenção da rua Itararé em toda sua extensão, especialmente entre as ruas Paraíso e rua Liberdade, no bairro Icaraí, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-1102/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de quebra molas na rua Nicarágua esquina com Av. Brasil no prolongamento do bairro Nações, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-052/2013 em homenagem ao SINTRAM - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste/MG; CM-055/2013 em homenagem ao Dr. Luis Dulci; CM-056/2013 em homenagem a Sra. Maria do Carmo Lara; CM-057/2013 em homenagem ao Dr. Virgílio Guimarães, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade. REQUERIMENTO: CM-038/2013 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações quanto a iluminação pública que atende as rodovias mineiras, precisamente o trecho que é de responsabilidade do nosso Município; CM-039/2013 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações quanto as obras do PAC a serem executadas no bairro Padre Libério e demais bairros próximos, assim como ao entorno do Córrego do Bagaço, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM—037/2013 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações de como foi feito a parceria da Prefeitura Municipal de Divinópolis e a organização da Copa Centro Oeste de Moto Cross neste Município, assim como cópia de documentos e/ou convênios caso houver, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. MOÇÃO DE PESAR: CM-067/2013 pelo passamento de Artur Guimarães, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Eduardo Print Junior apresentou relatório final referente a possíveis irregularidades da Vila Maria de Nazaré. Aprovado relatório final.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 51/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$803.000,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL REAIS),


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$803.000,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL REAIS),
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 53/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 54/2013
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014.


Obs.: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adilson Quadros

3 - Careca da Água Mineral

4 - Hilton de Aguiar

5 - Eduardo Print Júnior

6 - Marcos Vinícius Alves da Silva

7 - Rodrigo Kaboja

8 - Edmar Rodrigues

9 - Anderson Saleme

10 - Edimar Máximo

11 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 10/2013
Altera o art. 2º da Lei nº 6.706, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes para quaisquer cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da administração direta e indireta do Município e na forma que especifica.


Obs.: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA - NEPOTISMO
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 (trinta) dias a pedido do Ver. Edimar Félix.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 81/2013
Dispõe sobre abate, corte, armazenagem, transporte e comercialização de carnes e miúdos no varejo.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 4606
Processo: 125/2013
DENOMINA “RITA DE CÁSSIA GARCIA ” A RUA “DOIS”, SITUADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “RITA DE CÁSSIA GARCIA ” A RUA “DOIS”, SITUADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia. Aprovado por 13 (treze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2013
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2013
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1