Resumo (61ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2013 - 14:00
Encerramento: 08/10/2013 - 16:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / Sem partido
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:


4. Tribuna Livre:

Tribuno: Benedito Silva de Jesus
Assunto: falar sobre situação do Pronto Socorro Regional.

O tribuno inscrito não compareceu.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA Nº CM-055/2013 ao Projeto de Lei nº CM-132/2013, de autoria do Vereador Edimar Félix. EMENDA Nº CM-060/2013 ao Projeto de Lei nº CM-131/2013, de autoria da Mesa Diretora. Ofício nº 175/2013 informando que o Vereador Eduardo Print Junior mudou de filiação partidária, saindo do Partido Democrata Trabalhista e entrando no Partido Solidariedade. INDICAÇÃO: CM-1080/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a limpeza (capina) na rua Vera Cruz, entre Avenidas Belo Horizonte e Rosana Noronha Guarany, bairro Icaraí; CM-1111/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, melhoria do trânsito da rua Itapecerica, no trecho compreendido da CEMIG até a Av. Primeiro de Junho, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-1039/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Francisco Borges de Faria entre Guatemala e Bolívia no bairro Santa Rosa; CM-1094/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a colocação de uma luminária, na rua Veneza nº 176, no bairro Paraíso; CM-1095/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Veneza entre as ruas Padre Abel e Olímpio Moreira, no bairro Paraíso, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-1078/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um bebedouro industrial na UPA-Central; CM-1106/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo encascalhar as ruas Marechal Deodoro e Bragança Paulista no bairro São Geraldo; CM-1110/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda de árvores em torno do Teatro Municipal Usina Gravatá, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1107/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer o estudo técnico na Av. Rosana Guarani no bairro Icaraí, para implementação de mão única nesta via; CM-1109/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer o patrolamento das ruas sem pavimentação no bairro Icaraí, em especial o final da rua José Martins Neto no mesmo bairro; CM-1117/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a instalação de uma guarita de ônibus na Av. Anhanguera, 1720, no bairro Candidés próximo a Igreja Assembleia de Deus, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-1113/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação e colocação de sinalização e redutores de velocidade na rua Itararé na confluência com Av. Paraíso no bairro Icaraí nesta cidade; CM-1114/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudando junto ao órgão competente, a pintura de faixa de pedestre na rua Itararé confluência com Av. Brasil no bairro Icaraí; CM-1115/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudando junto ao órgão competente, o recapeamento dos quarteirões (quatro) da Av. Belo Horizonte confluência com Av. Bela Vista, no bairro Icaraí, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. MOÇÃO DE PESAR: CM-072/2013 pelo passamento de Dalton José Neves, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. REQUERIMENTO: CM-040/2013 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo relatório explicativo sobre o contrato da prestadora de serviço do Restaurante Popular, constando cópia de despesas e receitas, qual a contra partida da Prefeitura para subsidiar as refeições, em valores financeiros, e o programa de aquisição de alimentos está funcionando, se não, qual motivo? Qual a contribuição deste programa, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 29 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 29/2013
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: MICHELE APARECIDA RIBEIRO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: MEIRILZA AMARAL CARREGAL 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: GERALDA PINTO FERREIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARLENE DE SOUZA CRISTINO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MADALENA MARTINS ARAGÃO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: BRUNA BÁRBARA PUGAS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÁRCIA HELENA ALVES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ROSIMAR TOMAZ GUIMARÃES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: MARIA JOSÉ NUNES NAVES 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: SILVÂNEA APARECIDA CORRÊA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: REJANE AMARAL DIAS MARÇAL 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: ROSELI PEREIRA DOS SANTOS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: CLÁUDIA MARIA MARTINS SILVA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: EDIR FERREIRA DOS SANTOS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: DENISE FERREIRA FLORA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: LÊDA WALDETE GOMES GUIMARÃES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: EUDSON CARLOS SOUZA MAGALHÃES


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2013.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2013
Estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 29 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Adilson Quadros

4 - Nilmar Eustáquio de Souza

5 - Hilton de Aguiar

6 - Rodrigo Kaboja

7 - Anderson Saleme

8 - Marquinho Clementino

9 - Careca da Água Mineral

10 - Edimilson Andrade

11 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / Sem partido
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 2992
Processo: 70/2013
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 81/2013
Dispõe sobre abate, corte, armazenagem, transporte e comercialização de carnes e miúdos no varejo.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
Vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1