Resumo (62ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2013 - 14:00
Encerramento: 10/10/2013 - 17:32



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Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / Sem partido
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / Sem partido
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Comunicado de licitações da semana da Prefeitura. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 196/2013 encaminhando as demonstrações das receitas e despesas detalhadas do mês de agosto/2013. Ofício nº 123/2013 da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Divinópolis encaminhando cópias dos convênios e as respectivas publicações firmadas nos meses de maio e dezembro/2012 e abril, maio, junho, julho e agosto/2013. DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 174/2013 – DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 01 a 30.09.2013. Convite da Assembleia Legislativa para reunião especial em homenagem aos 70 anos do Manifesto dos Mineiros a ser realizado no dia 24 de outubro de 2013, às 20 horas. Convite do Movimento Carlos Chagas para se unirem ao grupo em suas novas causas a ser realizada na Câmara Municipal de Piumhi no dia 17 de outubro às 17 horas. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município. A reunião foi suspensa por 15 minutos para resolver problemas referentes a TV Câmara que está fora do ar.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Maria Regina Rodrigues
Assunto: falar sobre Educação.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA Nº CM-061/2013 ao Projeto de Lei nº EM-010/2013, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues. INDICAÇÃO: CM-1140/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Domingos de Aguiar, entre a rua Jesus Jota e Avenida do Aço, no bairro Ponte Funda, de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-1057/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua “M”, no trecho entre José Penha Laine e Pedro M. Machado no bairro Santa Lúcia; CM-1058/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Vicente Luiz Quadros, no trecho entre José Penha Laine e Pedro M. Machado no bairro Santa Lúcia; CM-1059/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua I, no trechos entre José Penha Laine e Pedro M. Machado e Pedro M. Machado e o final da rua, no bairro Santa Lúcia, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-1071/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a integração da rua Wilson Milani (bairro Casa Nova) com a rua Orozimbo Martins (bairro Quintino), de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1138/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo regulamentar o Anteprojeto de Lei em anexo “Espaço gratuito para estacionamento em todas as clínicas de fisioterapia no Município de Divinópolis-MG”, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-1112/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o corte de árvore em frente ao CSU no bairro Interlagos; CM-1120/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de uma caçamba para recolher lixo no bairro São Bento; CM-1122/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço de tapa buraco à rua Goiás em frente ao número 613 esquina com Av. Gabriel Passos no bairro Porto Velho, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1136/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de quebra molas em frente a Escola Otávio Olímpio de Oliveira, no bairro Tietê; CM-1137/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de luminária na Alameda rio Xingu, nº 46, próximo ao centro de saúde Tietê, ambas de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-1128/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Bela Vista, bairro Jovelino Rabelo; CM-1129/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Carine, bairro Jovelino Rabelo; CM-1130/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza com máquina para a rua Paraíso, bairro Jovelino Rabelo, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-1116/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o fechamento do buraco na via pública junto ao passeio da rua Pernambuco nº 188 no centro da cidade, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. MOÇÃO DE PESAR: CM-073/2013 pelo passamento de Rosa Armando de Paiva; CM-074/2013 pelo passamento de José Gonçalves Filho, ambas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito. REQUERIMENTO: CM-0041/2013 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo agendamento de uma Audiência Pública, para a discussão aberta com a participação popular, referente ao PLO nº EM-053/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis para o período de 2014 a 2017 e PLO nº EM-054/2013, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-053/2013 em homenagem a Jordana Deterling; CM-058/2013 em homenagem a Escola Estadual Antônio Olímpio de Morais pelos 50 anos de fundação; CM-061/2013 em homenagem ao Deputado Federal Nilmário Miranda, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-060/2013 em homenagem aos 30 anos da Rádio Piumhi – 104,3 FM, de autoria do Vereador Anderson Saleme.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2013
Autor: Edmar Rodrigues
Número de Protocolo: 4730
Processo: 117/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adilson Quadros

3 - Marcos Vinícius Alves da Silva

4 - Careca da Água Mineral

5 - Piriquito Beleza

6 - Nilmar Eustáquio de Souza

7 - Hilton de Aguiar

8 - Edimar Máximo

9 - Adair Otaviano

10 - Eduardo Print Júnior

11 - Edimilson Andrade

12 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / Sem partido
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / Sem partido
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Adair Otaviano
Processo: 98/2013
Estabelece critérios para autorização de contratação de operações de crédito municipais.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO MUNICIPAIS.
Sobrestado

Obs.: Emenda CM-049/2013 aprovada por 08 votos favoráveis, 07 contrários e 01 abstenção. Concedido sobrestamento de até 30 (trinta) dias a pedido do autor, Ver. Adair Otaviano.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2013
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 4835
Processo: 108/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM PASTOR COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM PASTOR COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis.
3 - Projeto de Resolução nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 29/2013
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: MICHELE APARECIDA RIBEIRO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: MEIRILZA AMARAL CARREGAL 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: GERALDA PINTO FERREIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARLENE DE SOUZA CRISTINO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MADALENA MARTINS ARAGÃO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: BRUNA BÁRBARA PUGAS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÁRCIA HELENA ALVES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ROSIMAR TOMAZ GUIMARÃES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: MARIA JOSÉ NUNES NAVES 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: SILVÂNEA APARECIDA CORRÊA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: REJANE AMARAL DIAS MARÇAL 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: ROSELI PEREIRA DOS SANTOS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: CLÁUDIA MARIA MARTINS SILVA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: EDIR FERREIRA DOS SANTOS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: DENISE FERREIRA FLORA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: LÊDA WALDETE GOMES GUIMARÃES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: EUDSON CARLOS SOUZA MAGALHÃES


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2013.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia por 14 (quatorze) votos favoráveis. Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 135 de 2013
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 4828
Processo: 135/2013
ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI 4.253, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DENOMINA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA AS VIAS QUE MENCIONA.


Obs.: ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI 4.253, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DENOMINA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA AS VIAS QUE MENCIONA.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 29 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 135 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1