Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2013
Processo: 32/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL DO ANO”, PARA O ANO DE 2013.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: BANDA BLISS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO SOCIAL E ARTÍSTICA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: GEEC - GRUPO EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: DOUTORES PALHAÇOS DE DIVINÓPOLIS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: DUPLA DE PALHAÇOS PIMPÃO E FUMAÇA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: ACHILES ALVES MARÇAL JUNIOR 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: NEAC - NÚCLEO DE ESTUDOS DE ARTES CÊNICAS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: RICARDO SILVA SOARES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: DUPLA CRISTIANO E RAPHAEL 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA - “RODRIGO BERGALL” 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: GUSTAVO BICALHO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: CORAL UMADED - UNIÃO DA MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM DIVINÓPOLIS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: GRUPO VIOLAS GERAIS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: LINDOLFO CARLOS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: OTACÍLIO JESUS GONÇALVES 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: BANDA LÁ EM CASA É ASSIM 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: DUPLA TONY E ALEXANDRE - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL DO ANO”, PARA O ANO DE 2013.
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Aprovado(a) Aprovada a inclusão na Ordem do Dia. Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2013
Processo: 39/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Superintendência Municipal Usina de Projetos - Obras e Projetos Especiais, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Secretaria Municipal de Operações Urbanas e Defesa Social, o crédito adicional suplementar no montante de R$22.238.530,09 (vinte e dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e nove centavos). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL USINA DE PROJETOS - OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E DEFESA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$22.238.530,09 (VINTE E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS).
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Aprovado(a) Aprovada a inclusão na Ordem do Dia. Aprovada a Emenda nº CM-067/2013 por 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovado o Projeto de Lei por 08 (oito) votos favoráveis e 07 (sete) votos contrários. |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2013
Processo: 134/2013
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: 5112
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS REINADEIROS E CONGADEIROS DE DIVINÓPOLIS - ASSOREICONGAD”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS REINADEIROS E CONGADEIROS DE DIVINÓPOLIS - ASSOREICONGAD”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do autor, Ver. Marquinho Clementino. |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2013
Processo: 123/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 4478
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |