Resumo (69ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2013 - 14:00
Encerramento: 05/11/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PROS
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 1560 e 1561/2013 respondendo indicações do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº 1631/2013 respondendo indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 1573, 1615, 1616, 1618, 1619, 1620, 1621 e 1624/2013 respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 1627 e 1628/2013 respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 1570 e 1571/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1552 e 1553/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 1602, 1626 e 1635/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1581, 1582, 1583, 1591, 1594, 1595, 1597, 1613 e 1634/2013 respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 1566, 1567, 1568, , 1600, 1601 e 1625/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 1569/2013 respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 1623 e 1633/2013 respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 1598/2013 respondendo indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 1584, 1585, 1629 e 1630/2013 respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja.

DE TERCEIROS: Ofício do Ministério da Saúde informando liberação de recursos para o Município. Convite para a solenidade de inauguração da sede própria do Fórum Trabalhista de Divinópolis a ser realizado no dia 13 de novembro de 2013 às 17 horas.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Marcos Antônio Vilela
Assunto: falar sobre zoneamento ambiental e uso e ocupação do solo

5. Apresentação de Proposição:

Ofício nº 080/2013 do Vereador Edimar Félix indicando o Vereador Careca da Água Mineral como líder de bancada do partido PROS. INDICAÇÃO: CM-1227/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de um poste com luminária na rua Venezuela nº 1070 no bairro Padre Eustáquio; CM-1228/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a troca de um poste na rua Francisco José Pedro nº 200 entre a rua José Ricardo, próximo ao estádio João de Souza Rezende no bairro Nilda Barros, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1163/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo avaliar estudos para instalação no Salão Comunitário do Conjunto Habitacional Elizabete Nogueira, atendimento ao PSF e Posto Policial; CM-1664/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a pavimentação da rua Pedro Francisco de Oliveira no Conjunto Habitacional Elizabete Nogueira/Quinta das Palmeiras; CM-1166/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de quebra molas e placas de sinalização na rua Pedro Francisco de Oliveira no Conjunto Habitacional Elizabete Nogueira/Quinta das Palmeiras, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1224/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a faixa de pedestre na rua Itutinga esquina com Avenida JK no bairro Bom Pastor; CM-1225/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a faixa de PARE e sinalização de mão dupla na pista situada na rua Iracema Gomes Guimarães esquina com rua Itajubá no bairro Bom Pastor; CM-1226/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, jogar escória na estrada rural que liga a BR 494 à Comunidade da Cachoeirinha próxima a Rações Alvorada, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-1234/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de placas indicativas de nomes dos logradouros e vias no bairro Elizabete Nogueira, atendendo a Portaria 567/2011 do Ministério das Comunicações, a qual estabelece critérios para a implantação do serviço dos Correios, de autoria do Vereador Marcos Vinícius. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-073/2013 em homenagem à Luiz Antônio Brinatti Moretti, de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-082/2013 em homenagem a Jairo Viana de Oliveira, de autoria do Vereador Marcos Vinícius. MOÇÃO DE PESAR: CM-078/2013 pelo passamento do Sr. Dárcio Faleiro Vasconcelos, de autoria do Vereador Anderson Saleme.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2013
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 5582
Processo: 126/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS QUE SIRVAM OU COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS A SEGUINTE EXPRESSÃO: SE BEBER NÃO DIRIJA. BEBIDA E VOLANTE NÃO COMBINAM NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS QUE SIRVAM OU COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS A SEGUINTE EXPRESSÃO: SE BEBER NÃO DIRIJA. BEBIDA E VOLANTE NÃO COMBINAM NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2013
Autor: Anderson Saleme
Processo: 127/2013
Dispõe sobre a criação de condicionantes na concessão de alvarás para eventos de qualquer natureza no município de Divinópolis relativo a obrigatoriedade de limpeza do local objeto da concessão.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDICIONANTES NA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS RELATIVO A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DO LOCAL OBJETO DA CONCESSÃO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2013
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 5561
Processo: 1411/2013
DENOMINA DEUSDEDITH AFONSO CARRILHO, A RUA UM, NO BAIRRO CHÁCARAS DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA DESDEDITH AFONSO CARRILHO, A RUA UM, NO BAIRRO CHÁCARAS DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 5602
Processo: 145/2013
DENOMINA “AURORA MARIA DE JESUS A RUA PEDESTRE NO 17(DEZESSETE)NO BAIRRO, LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “AURORA MARIA DE JESUS A RUA PEDESTRE NO 17(DEZESSETE)NO BAIRRO, LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2013
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 146/2013
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS NOS 20 E 21, DA ZONA Nº 20.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS NOS 20 E 21, DA ZONA Nº 20.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 52/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEL EM PAGAMENTO DE RENY RABELLO E LÊDA BUENO RABELLO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEL EM PAGAMENTO DE RENY RABELLO E LÊDA BUENO RABELLO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Adilson Quadros

4 - Careca da Água Mineral

5 - Piriquito Beleza

6 - Adair Otaviano

7 - Anderson Saleme

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Hilton de Aguiar

10 - Edimar Máximo

11 - Edmar Rodrigues

12 - Marcos Vinícius Alves da Silva

13 - Edimilson Andrade

14 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Processo: 85/2013
Altera o caput e o parágrafo único do art 3º, caput do art. 5º, revoga o parágrafo único do art. 5º e altera o inciso II do art. 7º da Lei nº 5.207 de 23 de novembro de 2001, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º, CAPUT DO ART. 5º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º E ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 5.207 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: Vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Edimar Máximo.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 92/2013
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais, hipermercados e supermercados para gestantes, no Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS,CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sobrestamento
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2013
Turno: Único
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 5112
Processo: 134/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS REINADEIROS E CONGADEIROS DE DIVINÓPOLIS - ASSOREICONGAD”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS REINADEIROS E CONGADEIROS DE DIVINÓPOLIS - ASSOREICONGAD”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.
4 - Projeto de Resolução nº 33 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 33/2013
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO VALE-REFEIÇÃO, DE QUE TRATAM A LEI 2.844, DE 1990 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, EM PAGAMENTO EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO VALE-REFEIÇÃO, DE QUE TRATAM A LEI 2.844, DE 1990 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, EM PAGAMENTO EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia por 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 16 (dezesseis) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 33 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2013 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1