Resumo (70ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2013 - 14:00
Encerramento: 07/11/2013 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PROS
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: OFÍCIO CONTABILIDADE nº 42/2013 encaminhando as 3ªs vias de empenho, ordem de pagamento e anulações da Prefeitura Municipal de Divinópolis do mês de setembro de 2013.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Emiliana Maria Cardoso
Assunto: falar sobre a saúde em Divinópolis e obras de infraestrutura no bairro São Simão.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-1246/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda de árvores da rua Santo Antônio, centro, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-1221/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de solicitar ao órgão competente, a colocação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus, localizado na rua Pernambuco 4432, entre as ruas Madre Tereza de Calcutá e Geraldo Gomes no bairro Jardim Betânia; CM-1239/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a substituição de postes na rua Argentina, próximo ao nº 261 no bairro Nações; CM-1242/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a sinalização/redutor de velocidades na rua Mário X Gontijo próximo ao nº 179, no bairro São Luís, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-1219/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente do seu Governo, afixação de cartazes alertando frequentadores de clubes, academias, associações desportivas e recreativas, de propriedade do Município, cujas dependências ficam expostas ao sol, sobre os males advindos da exposição inadequada ao sol, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-1229/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de um poste com luminária na rua Augustinho Assunção com rua Pernambuco no bairro Orion; CM-1230/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o asfaltamento da rede elétrica na rua Diogines Duque Duarte nº 100 no bairro Belvedere II de frente a Igreja Nossa Senhora de Lurdes, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1240/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Dolores de Aguiar Rabelo, no bairro Interlagos, próximo ao Tiro de Guerra, sendo um próximo ao nº 340 e outro, próximo ao nº 393; CM-1241/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de uma placa de PARE na rua Rosa Vitergo Gontijo, no bairro Interlagos, próximo ao TG 04019, ambas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-1204/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo encascalhar a Av. Beira Alta próximo aos números 501 e 591 no bairro São Luiz; CM-1205/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar a retirada da terra resultado do patrolamento realizado no bairro Marajó; CM-1206/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar manutenção da Av. Marechal Ernesto próximo ao número 916 no bairro Primavera, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1236/2013 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer o recapeamento do asfalto na rua Limeira no bairro Jardinópolis; CM-1237/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer instalação de um braço com luminária na rua Imaculada Carvalho Milagres esquina com a rua Jorge Angel Livraga no bairro Sagrada Família; CM-1244/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento na rua Bório esquina com rua Mercúrio no bairro São João de Deus, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-1245/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente de seu Governo, a doação de um terreno para a construção da Igreja Batista da Fé, no bairro Icaraí, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. REQUERIMENTO: CM-046/2013 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a realização de Audiência Pública, no dia 19 de novembro de 2013, a partir das 19 horas, para discutir “Terceirização da Gestão do Hospital Público”, de autoria do Vereador Dr. Delano. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-078/2013 em homenagem à Rominho Duarte, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 34 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 34/2013
REVOGA O § 3º DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 488 DE 2013.


Obs.: REVOGA O § 3º DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 488 DE 2013.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2013
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 5638
Processo: 66/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO, SANTA EFIGÊNIA E NOSSA SENHORA DAS MERCES - REINADEIROS”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO, SANTA EFIGÊNIA E NOSSA SENHORA DAS MERCES - REINADEIROS”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2013
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 5631
Processo: 148/2013
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO FREQUENTADORES DE CLUBES, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOBRE OS MALES ADVINDOS DA EXPOSIÇÃO INADEQUADA AO SOL.


Obs.: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO FREQUENTADORES DE CLUBES, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOBRE OS MALES ADVINDOS DA EXPOSIÇÃO INADEQUADA AO SOL.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 149 de 2013
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 5643
Processo: 149/2013
DENOMINA “PRAÇA JESUS ALVES FERREIRA” A “PRAÇA NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA DOIS COM AVENIDA VILA VELHA E RUA CASTELHANOS”, SITUADA NO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “PRAÇA JESUS ALVES FERREIRA” A “PRAÇA NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA DOIS COM AVENIDA VILA VELHA E RUA CASTELHANOS”, SITUADA NO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 34 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 149 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adilson Quadros

3 - Eduardo Print Júnior

4 - Hilton de Aguiar

5 - Careca da Água Mineral

6 - Adair Otaviano

7 - Rodrigo Kaboja

8 - Edmar Rodrigues

9 - Nilmar Eustáquio de Souza

10 - Edimar Máximo

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Piriquito Beleza

13 - Rodyson do Zé Milton

14 - Edimilson Andrade

15 - Marquinho Clementino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 143 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 5419
Processo: 143/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Adair Otaviano
Processo: 98/2013
Estabelece critérios para autorização de contratação de operações de crédito municipais.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO MUNICIPAIS.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia por 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 15 (quinze) votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 55/2013
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA FISCAL – “PRÓ-CIDADANIA FISCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA FISCAL – “PRÓ-CIDADANIA FISCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia por 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada a Mensagem Modificativa por 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 15 (quinze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 143 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1