Resumo (71ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2013 - 14:00
Encerramento: 12/11/2013 - 16:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PROS
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 1701 e 1710/2013 respondendo indicações do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº 1693/2013 respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 1696, 1720 e 1722/2013 respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 1721/2013 respondendo indicação do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 1703 e 1717/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1681, 1698, 1709 e 1714/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 1684 e 1098/2013 respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 1695, 1702 e 1707/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 1700/2013 respondendo indicação do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 1682, 1683, 1697 e 1699/2013 respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 1692, 1715, 1716 e 1718/2013 respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde convidando para participar do I Seminário da Diretoria de Regulamentação da SEMUSA/Divinópolis a ser realizada no dia 18/11/13 no Teatro Municipal Usina Gravatá. Comunicado de Licitações da Semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

DE TERCEIROS: Comunicação Externa da COPASA nº 1-449/2013-DTAP encaminhando comunicação que será encaminhada a todos os usuários sobre a cobrança da taxa de esgoto nos bairros Centro Industrial Jovelino Rabelo, e Icaraí I e II. Of. 0456/2013/GPFBL-BLSC do Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho Vereador Fernando Becker Lamounier agradecendo pela Moção Congratulatória concedida em 31/10/2013. Of. 2.671/2013/SGM da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais convidando para participar do encontro regional Centro-Oeste que será realizado no dia 27 de novembro das 08 ás 17 horas no auditório da FUNEDI/UEMG. Ofício do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Município. Convite da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste para Audiência Pública na ALMG referente ao tratamento de esgoto da COPASA. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para participar da inauguração do memorial da Assembleia de Minas a ser realizada no dia 27 de novembro de 2013 às 19:30 horas.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para a Tribuna Livre.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA Nº CM-069/2013 Ao Projeto de Lei nº CM-138/2013, de autoria do Vereador Edimilson Andrade. INDICAÇÃO: CM-1238/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que designe ao órgão competente do seu Governo, a implantação de caixas coletoras de resíduos sólidos nos bueiros do Município conforme ilustrações anexo, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-1231/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento na rua Arthur Bernardes entre Porto Principal e rua Monte Alverme no bairro Serra Verde, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1252/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a sinalização entre os cruzamentos da rua Orozimbo Martins, no bairro Quintino, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-1250/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento na rua Salinas, entre rua Inhapim e Pedro Oliveira, no bairro L. P. Pereira, de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-1207/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar manutenção da entrada do bairro São Simão; CM-1222/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo reiteração da solicitação para ampliação da Farmácia Pública no bairro Niterói; CM-1235/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo manutenção nas grades de evasão de água pluvial na rua São Paulo entre Av. Antônio Olímpio de Morais e Getúlio Vargas, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1249/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a construção de um coletor ou seja uma grelha para escoamento das águas das chuvas, no comércio de ambulantes de Divinópolis (camelódromo), propriamente dizendo rua São Paulo esquina com Av. 1º de Junho abaixo do passeio utilizado pelos pedestres, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio. REQUERIMENTO: CM-047/2013 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações referentes às obras de asfaltamento do itinerário de ônibus do bairro Jardim Betania, obra eleita pela PPO 2009/2010, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Hilton de Aguiar apresentou relatório referente a Comissão de Direitos Humanos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 27 de 2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 27/2013
Altera o inciso II do Art. 11 do Capítulo VI da Resolução 420 de 09 de Fevereiro de 2010, que consolida a Legislação sobre Concessão de Comendas , Títulos e Homenagens, da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O INCISO II DO ART. 11 DO CAPÍTULO VI DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS , TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2013
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 5706
Processo: 152/2013
DENOMINA ADAIR JUNQUEIRA GONTIJO, A RUA SEIS, SITUADA NO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ADAIR JUNQUEIRA GONTIJO, A RUA SEIS, SITUADA NO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2013
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 5707
Processo: 153/2013
DENOMINA NILZA GONTIJO VAZ, A RUA SETE, SITUADA NO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA NILZA GONTIJO VAZ, A RUA SETE, SITUADA NO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 5660
Processo: 154/2013
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÁS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÁS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 27 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adilson Quadros

3 - Eduardo Print Júnior

4 - Hilton de Aguiar

5 - Anderson Saleme

6 - Careca da Água Mineral

7 - Rodrigo Kaboja

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Adair Otaviano

10 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2013
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 5582
Processo: 126/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS QUE SIRVAM OU COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS A SEGUINTE EXPRESSÃO: SE BEBER NÃO DIRIJA. BEBIDA E VOLANTE NÃO COMBINAM NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS QUE SIRVAM OU COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS A SEGUINTE EXPRESSÃO: SE BEBER NÃO DIRIJA. BEBIDA E VOLANTE NÃO COMBINAM NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 5602
Processo: 145/2013
DENOMINA “AURORA MARIA DE JESUS A RUA PEDESTRE NO 17(DEZESSETE)NO BAIRRO, LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “AURORA MARIA DE JESUS A RUA PEDESTRE NO 17(DEZESSETE)NO BAIRRO, LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1