Resumo (76ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2013 - 14:00
Encerramento: 28/11/2013 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício Contabilidade nº049/2013 encaminhando documentos referentes as 3ªs vias de empenho, ordem de pagamento e anulações da Prefeitura Municipal de Divinópolis do mês de outubro de 2013. Ofício nº 078/2013 solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº EM-006/2013. DE TERCEIROS: Ofício nº 100/2013 do Conselho Tutelar de Divinópolis informando a Composição do Conselho Tutelar no período de 14/10/2013 à 14/04/2014.

4. Tribuna Livre:

Não houve tribuno inscrito.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA DE Nº CM-073/2013 Ao Projeto de Lei nº CM-090/2013 – SUBSTITUTIVO, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. EMENDA DE Nº CM-075/2013 Ao Projeto de Lei nº CM-142/2013, de autoria dos Vereadores Anderson Saleme e Marcos Vinícius. Ofício nº CM-050/2013 solicitando a retirada do Projeto CM-064/2013 de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº CM-161/2013 justificando a ausência do Vereador Careca da Água Mineral devido a viagem anteriormente agendada a Brasília. Ofício nº CM-032/2013 justificando a ausência do Vereador Edimar Félix devido a viagem anteriormente agendada a Brasília. Ofício nº 156/2013 justificando a ausência do Vereador Marquinho Clementino devido a viagem anteriormente agendada a Brasília. INDICAÇÃO: CM-1293/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a troca de uma luminária a rua Crepúsculo esquina com rua Jarbas Alves do Amaral no bairro Campina Verde, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1306/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a construção de uma pista para caminhada (Cooper) na Avenida Autorama, no trecho compreendido entre os bairros Santa Luzia, São José e São Judas Tadeu, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-1291/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de contenção em barranco e limpeza do Córrego na rua Professor Ronan de Oliveira, nº 23, no bairro Niterói; CM-1299/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a viabilidade de manter a presença de Agentes de Trânsito nos cruzamentos da Av. Getúlio Vargas com rua Goiás e Rio de Janeiro com rua Antônio Olímpio de Morais no Centro; CM-1300/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de iluminação pública em poste já existente a rua José Gomes, nº 300, no bairro Manoel Valinhos, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1305/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja encaminhado a documentação sobre o serviço de coleta do lixo no Município, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-098/2013 em homenagem aos Conselheiros do Cruzeiro Esporte Clube, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-096/2013 em homenagem a Sra. Maria Catarina Laborê Domingues Vale, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO DE PESAR: CM-082/2013 pelo passamento do Sr. Domingos Francisco da Silva, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-081/2013 pelo passamento do Sr. Milton D'Almeida Barbosa, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 7 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 7/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Hilton de Aguiar

4 - Adilson Quadros

5 - Piriquito Beleza

6 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2013
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 131/2013
Transfere para a Prefeitura Municipal de Divinópolis, bem imóvel do patrimônio da Câmara Municipal de Divinópolis.


Obs.: TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 13 (treze) votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 138/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a Emenda nº CM-069/2013 por 13 (treze) votos favoráveis. Aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1