Resumo (2ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2012 - 14:00
Encerramento: 07/02/2012 - 16:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

 DO EXECUTIVO: Ofício nº 001/2012 responde requerimento do vereador Edson Sousa. Em seguida passou a palavra aos Senhores Vereadores para apresentação de Relatório de Comissões: não houve manifestação.

4. Tribuna Livre:

Sr. Ambrósio Brasil Velasco

Assunto: Falar sobre a Copasa, Trancid, e sobre a saúde em Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

 DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-004/2012 - Define critério para preservação da estrutura da via permanente da linha férrea de Divinópolia, de 02/02/2012. AUTORIA: Edson Sousa - QUORUM: Maioria simples. INDICAÇÕES: CM-004/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de colocação de placas de identificação de ruas nos bairros, principalmente no bairro Interlagos, CM-007/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de colocação de postes de iluminação com luminárias no quarteirão da rua José Balbino Filho, entre a rua Flora no bairro Vila Romana, CM-009/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de colocação de luminárias em postes já existentes na Rua Três, na Comunidade Rural Buritis, todas de autoria do vereador Hilton de Aguiar; CM-016/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja realizado o estudo de instalação de barras de Alongamento, no inicio da Pista de Cooper da Avenida JK, nas proximidades da praça da Catedral, no final da pista nas proximidades do Clube ddos Servidores Municipais, e na área ao lado da Escola Municipal de Música, CM-017/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja viabilizado o serviço de fiscalização das ruas principais para a realização de um serviço geral de capina no distrito de Santo Antônio dos Campos; CM-018/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja viabilizada a pavimentação da Avenida Santos Dumont, entre os bairros Interlagos e Icaraí, todas de autoria do vereador Beto Machado; MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-005/2012 em homenagem ao Sr. Tenente Cel. Júlio Teodoro dos Santos, CM-006/2012 em homenagem ao Sr. Paulo Sérgio dos Prazeres, todas de autoria do vereador Rodyson do Zé Milton;

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório de Comissão.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 4/2012
Define critério para preservação da estrutura da via permanente da linha férrea em Divinópolis


Obs.: DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Geraldinho da Saúde / PR
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Roberto Bento / PTdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 5 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Dra. Heloísa Cerri
Processo: 5/2011
ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DE RUAS


Obs.: ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DE RUAS
Pedido de Vista

Obs.: Apreciação prejudicada pela falta de quorum.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2011
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 36/2011
Proíbe os profissionais de saúde que atuam no âmbito do Município de Divinópolis, de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos, aventais e outras vestimentas especiais fora do ambiente onde o trabalhador da área de saúde exerça suas atividades, afim de se evitar contaminação e propagação de doenças contagiosas.


Obs.: PROIBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES, AFIM DE SE EVITAR CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS.
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 5 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Milton Donizete - -1
  • Paduano - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2011 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Hilton de Aguiar / MDB

    3 - Paduano / DEM

    4 - Roberto Bento / PTdoB

    5 - Beto Machado / PSDB

    6 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    7 - Edsom Sousa / PSB

    8 - Adair Otaviano / MDB