Resumo (2ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2014 - 14:00
Encerramento: 06/02/2014 - 15:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício Contabilidade nº 07/2014 encaminhando as 3ªs vias de empenho, ordem de pagamento e anulações da Prefeitura Municipal de Divinópolis referente ao mês de dezembro de 2013. DE TERCEIROS: Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre:

Inscrição: Jesilene Gomes de Sousa

Assunto: Repúdio à interdição de Comunidades Terapêuticas.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-007/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar a extensão da rede de água da comunidade de Córrego do Paiol, até as chácaras do Sr. Jesus de Oliveira, Chácaras do Zezinho e também na região da Goiabeira; CM-008/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar a reforma da praça da Comunidade de Buritis; CM-009/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Buritis, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-048/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar alteração do percurso dos veículos de transporte coletivo urbano, referente as linhas 02, 02A, no trecho da rua Guapé, do bairro Bela Vista, sentido Centro-Bairro, devendo convergir a direita na rua Castro Alves, seguindo em frente até a rua Tucuruça, onde deverá ser aberta uma ligação para a rua Alvares de Azevedo/Rua NoelRosa, seguindo pela rua Noel Rosa até a rua José de Alencar para retornar ao trajeto original; CM-068/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina das imediações da Beco São Jorge, localizado na rua Serra do Cristal entre as ruas Professora Alice Sabatini e rua São João; CM-069/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina das imediações da rua Pitangui na confluência com a rua João Paulo I, do bairro Bom Pastor, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-017/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a desafetação de área, localizada na rua Antônio Olímpio de Oliveira, em frente a quadra 131 no bairro Jardim Jusa Fonseca, para doação à Sociedade São Vicente de Paulo no bairro Interlagos; CM-078/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a sinalização/redutor de velocidades na rua Bom Despacho próximo ao nº 830 no bairro Vale do Sol; CM-114/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento na rua Mateus Leme entre as ruas Xisto Gontijo e Rua Padre Abel, no bairro Interlagos, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-119/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Iraci Guimarães do Amaral entre a rua Baiçi e Uruguaiana no bairro Mangabeira; CM-120/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Iraci Guimarães do Amaral, entre a rua Baiçu e Uruguaiana no bairro Mangabeira, em toda sua extensão; CM-121/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Geraldo Araújo nº 26 no bairro Quintino, Final da Rua, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-108/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um braço com iluminação pública em poste já existente a rua Maria Antonieta, nº 60, no Ferrador; CM-115/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo revitalizar o Parque da Ilha, manutenção nos equipamentos de academia e no campo de futebol, e também a permanência de um funcionário nos fins de semana; CM-122/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo revitalizar a Praça Francisco Resende Costa no bairro Porto Velho, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-131/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a capina e limpeza na rua Joaquim José Fé, nas proximidades do nº 71, cito Escola Estadual Professor Chico Dias no bairro Danilo Passos II; CM-132/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a capina e limpeza na rua Pedestre em toda sua extensão no bairro Danilo Passos, especialmente próximo à Escola Estadual Chico Dias; 133/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a pavimentação poliédrica na rua Carlos Pereira Chula entre as ruas Bom Sucesso e Ribeirão Vermelho no bairro Nossa Senhora das Graças, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-038/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina da rua Mateus Leme, em toda sua extensão, bairro Niterói; CM-039/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina da rua Coronel Jovelino Rabelo (calçadão do bairro Porto Velho), em toda sua extensão, bairro Porto Velho; CM-040/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza, capina e iluminação pública para a rua Bruxelas, em todas sua extensão, no bairro Vale do Sol, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-144/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda e retirada dos dejetos das árvores lindeiras a pista de caminhada, bem como as que estão ao entorno das estufas onde é feito o plantio de mudas no Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães; CM-145/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a substituição do padrão de energia elétrica no Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães, bem como de todas as lâmpadas ao entorno da pista de caminhada, quadras poliesportivas e pista de skate; CM-146/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e limpeza, bem como a retirada de dejetos das ruas Augusto de Lima e Joaquim Cota, no bairro Nova Fortaleza, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-166/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a expansão da rede elétrica na rua Sebastião Cadavid, bairro Rancho Alegre; CM-171/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Pintassilgo entre as ruas Bem-ti-vi e sem saída, bairro Serra Verde; CM-172/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, que seja feito quebra-molas na rua Rouxinóis entre as ruas Maria da Conceição e rua Gustavo Cândido, bairro Serra Verde, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-013/2014 em homenagem ao Sr. Fernando Antônio Dâmaso de Oliveira, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-010/2014 em homenagem ao Sr. Sandro Campos Silva, de autoria do Vereador Edimar Félix.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Srs. Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Saleme

2 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 56/2013
Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA LEI 7.290, PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXTINÇÃO - CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇO
Vista
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 83 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 83/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, ARTIGO 17 DA LEI 2.418/1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO; AO ARTIGO 5º DA LEI 2,429/1988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; E AO ARTIGO 13 DA LEI 4.933/2000, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, ARTIGO 17 DA LEI 2.418/1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO; AO ARTIGO 5º DA LEI 2,429/1988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; E AO ARTIGO 13 DA LEI 4.933/2000, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 83 de 2013
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013 Matéria não votada