Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2014
Processo: 3/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
Processo: 83/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Visite a Câmara" no município de Divinópolis - MG. - - INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.
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Sobrestado Concedido sobrestamento de 15 dias ao Vereador Hilton de Aguiar |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013
Processo: 95/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta os § 1º e § 2º ao Art. 14 do Capítulo II, seção II da Lei 6.907/2008 - Código de Posturas do Município. - - ACRESCENTA OS ·§ 1º E §2º AO ART. 14 DO CAPÍTULO II, SEÇÃO II DA LEI 6907/2008 “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.””
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Sobrestamento |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2013
Processo: 99/2013
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 025 DA ZONA 05, DO BAIRRO PARQUE JARDIM CAPITÃO SILVA.
- - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 025 DA ZONA 05, DO BAIRRO PARQUE JARDIM CAPITÃO SILVA.
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Apreciação Prejudicada Prejudicado devido a ausência do Vereador autor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2013
Processo: 130/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 5404
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA NO 14, DA ZONA 20.
- - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA NO 14, DA ZONA 20”.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2014
Processo: 1/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA RESUMO GERAL DA RECEITA CONSTANTE NA LEI 7784 DE 2013.
- - ALTERA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA RESUMO GERAL DA RECEITA CONSTANTE NA LEI 7784 DE 2014.
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Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2014
Processo: 2/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.783/2013 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.783/2013 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |