Resumo (6ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2014 - 14:00
Encerramento: 20/02/2014 - 16:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício 009/2014-GP/DV comunicando atendimento da solicitação do Vereador Rodyson Kristinamurti referente a dispensa da Liderança do Executivo nesta Egrégia Casa Legislativa, assumindo interinamente o Vice-Líder Vereador Eduardo Print Junior.

DE TERCEIROS: Convite do Comandante da 7ª Região da Polícia Militar para formatura do curso de procedimentos ROTAM a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2014, às 10 horas. Convite do CREA-MG para participar no dia 25 de fevereiro de 2014 do Seminário Cidade Sustentável.

4. Tribuna Livre:

Inscrito: Ricardo Ulisses Rodrigues

Assunto: Pedir intervenção do Poder Legislativo em suposta venda, pela ex-esposa, de seu filho recém-nascido, caso esse que envolve o Poder Judiciário da Comarca de Divinópolis.


5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-202/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de efetuar o asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do bairro Santa Tereza; CM-027/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar o asfaltamento das ruas dos itinerários do transporte coletivo do bairro Interlagos; CM-028/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar o patrolamento da rua Zomar Nogueira, próximo ao nº 490 no bairro Maria Peçanha, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-051/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento do trecho da rua José Ribeiro da Cunha, entre as ruas Paraíba e Coronel João Notini, bairro Rancho Alegre; CM-071/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda de duas árvores próximas do número 112 da rua João Morato, centro; CM-077/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a pavimentação poliédrica da rua Castelhanos, do bairro Jardim das Oliveiras, no quarteirão localizado entre as ruas Maceió e Alcobaça, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-050/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um abrigo em ponto de ônibus à Av. 1º de Junho próximo ao número 75, centro; CM-055/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a retirada de pedaços de canos em asfalto próximo a entrada do Teatro Municipal; CM-125/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar um acesso rápido e interno entre a Policlínica e o Pronto Socorro, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-140/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a pavimentação poliédrica na rua Antônio Delarette Filho entre rua Yara até o seu fim no Centro Industrial Jovelino Rabelo; CM-187/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a manutenção do calçamento na rua Itinga nas proximidades do nº 437 ao 447 no bairro Bom Pastor; CM-188/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar o corte de uma árvore de grande porte localizada no canteiro central da rua Ibirité nas proximidades do nº 1460 no bairro Alvorada, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-209/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de luminária em poste já existente na rua Caio Notini esquina com a rua Cambuci, no bairro Nossa Senhora das Graças; CM-210/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a limpeza, roça e capina, na rua Liber, em toda sua extensão, no bairro Vila Romana; CM-211/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de luminária em poste já existente na Av. Do aço, esquina com a rua Alexandrina Figueiredo, no bairro Interlagos, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-203/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua dos Coqueiros, 190, em toda sua extensão, bairro Del Rey; CM-204/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Quadra 172, lote 050, em toda sua extensão, bairro Ipanema; CM-208/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a liberação de Agentes de Trânsito para controle do trânsito na porta da Escola Estadual Lauro Epifânio, rua Carmo da Mata, bairro Interlagos, nos horários de entrada 13:00hs e de saída 17:00hs das crianças, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-201/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Sete de Setembro entre as ruas Fortuna e Fortaleza, no bairro Santa Clara, de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-202/2014 solicitando só Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua José Ricardo, próximo ao nº 323, no bairro Quintino; CM-212/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e limpeza, bem como a retirada de dejetos do campo de futebol na rua Chile com Padre Eustáquio, no bairro Santa Rosa, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Srs. Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2014
Autor: Adilson Quadros
Processo: 13/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NOÇÕES DE CIVISMO, PATRIOTISMO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA DENTRO DA DISCIPLINA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NOÇÕES DE CIVISMO, PATRIOTISMO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA DENTRO DA DISCIPLINA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Rodrigues

2 - Adair Otaviano

3 - Eduardo Print Júnior

4 - Hilton de Aguiar

5 - Dr. Delano

6 - Marcos Vinícius Alves da Silva

7 - Adilson Quadros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2014
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EXTINGUINDO O VOTO SECRETO.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EXTINGUINDO O VOTO SECRETO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2013
Turno: Único
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 5777
Processo: 151/2013
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 066, DA ZONA 03 - BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO TIETÊ


Obs.: DISPOE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 066, DA ZONA 03.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 56/2013
Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA LEI 7.290, PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXTINÇÃO - CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇO
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013 Matéria não votada