Resumo (7ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

DO EXECUTIVO: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM-008/2014. Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

DE TERCEIROS: Ofício da SINTEMMD referente ao Projeto de Lei EM-056/2013. Ofício SINTEMMD solicitando a Prefeitura Municipal de Divinópolis a resolução que defina os cargos e funções dos Servidores da Educação Municipal em situação de laudo médico definitivo e temporário que se encontram a espera da requalificação e readaptação funcional. Convite para o encontro dos Resende & Gontijo e noite de autógrafos do livro: A Saga dos Resende & Gontijo de Fernando Humberto de Resende a ser realizado no dia 13 de março de 2014 na Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago. Convite do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Zé Silva, para o Encontro Regional de Construção da Agenda Estratégica da Agricultura de Minas Gerais 2014/2030 a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2014 ás 14 horas no Anfiteatro da Universidade Federal de São João Del Rei. Ofício nº 092/2014 da Caixa Econômica Federal comunicando o desembolso da 1ª parcela de financiamento para conhecimento e providências cabíveis. Ofício nº 048/2014 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes comunicando a celebração de convênio de Cooperação Financeira com o Município de Divinópolis. Convite da Associação Mineira de Municípios para o 4º Congresso Mineiro de Vereadores nos dias 26 e 27 de março de 2014 em Belo Horizonte. Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município. Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Convite dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Igaratinga para a solenidade comemorativa dos 51 anos de emancipação político-administrativa de Igaratinga no dia 1º de março de 2014.

Inscrita: Regina Maria Bento.

Assunto: Grupo Ar e seus projetos.

INDICAÇÃO: CM-104/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar a instalação de uma guarita de ônibus na estrada de Buritis, próximo a casa do Sr. José Marcos e do Sr. José do Pedro Miguel, na Comunidade Boa Vista; CM-084/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar o asfaltamento ou calçamento da rua Rosa Fonseca e Silva, entre as ruas Argentina e Chile, no bairro Santa Rosa; CM-084/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, colocar uma luminária no poste já existente na rua Bayssur em frente ao nº 200, no bairro Mangabeiras, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-123/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento na Avenida dos Lagos no quarteirão correspondente aos nºs 95, 96 e 97, bairro Cidade Jardim, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-107/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo expedir certidão de número, pelo setor de Cadastro Técnico, para os moradores da rua Valdeci Expedito Duarte, no bairro Grajaú, antiga rua 8, de Divinópolis-MG no trecho compreendido entre as ruas 1 e a variante para ligação com a rua Marechal Floriano Peixoto; CM-116/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento da atual rua Joaquim Cota, no trecho próximo ao número 200, localizado no bairro Nova Fortaleza; CM-124/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de guarita de ônibus em frente ao nº 140, da rua Mauro Costa, no bairro Tietê, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-206/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o retorno do ponto de ônibus das ruas José Penha Laine e Santa Clara, no bairro Vila das Roseiras; CM-207/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a colocação de 03 postes com as respectivas luminárias, na rua José Penha Laine nas proximidades do nº 990, no bairro Vila das Roseiras, ambas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-104/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço tapa buraco à rua Bahia, nº 245, centro; CM-105/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço de tapa buraco à rua Uruguaiana, nº 180, bairro Mangabeiras; CM-106/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a avaliação e autorização para assentamento de peças de trilhos para proteção da residência à rua Mario X. Gontijo, nº 451, bairro São Luiz, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

REQUERIMENTO: CM-005/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo uma atenção especial em relação ao cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 143/2008 que “Institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, e dá outras providências”; CM-006/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a verificação da possibilidade de empréstimo do Poliesportivo Fábio Notini, no dia 12/07/2014, ou no dia 19/07/2014, para a realização do concurso Miss Centro Oeste Mineiro Gay 2014, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme.

MOÇÃO DE PESAR: CM-007/2014 pelo passamento de Francisco Duarte Campos, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-016/2014 em homenagem ao Sr. Mário Lúcio Costa, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

O Vereador Hilton de Aguiar apresentou relatório de atividades referente ao mês de janeiro de 2014 da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social.