Resumo (9ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2014 - 14:00
Encerramento: 06/03/2014 - 16:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício nº SMS/DV/Contabilidade nº22/2014 encaminhando as demonstrações de receitas e despesas dos meses de novembro e dezembro de 2013.

DE TERCEIROS: Ofício nº158/2014/GAB/DCC/SETES comunicando a celebração de convênio de Cooperação Financeira com o Município de Divinópolis. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

Inscrita: Luíza Aparecida Lopes

Assunto: Obras de infraestrutura no Bairro Jardinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-089/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar a colocação de uma luminária na rua Havana, 911, no bairro Ponte Funda, de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-139/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar a limpeza da rua Epitácio Pessoa próximo ao nº 110 e também limpeza do Córrego próximo ao Campo do Guarani; CM-141/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo avaliar situação de risco da erosão na Av. Beira Alta no bairro São Luiz; CM-142/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo sincronizar os semáforos instalados na Av. Gabriel Passos com rua Candeias no bairro Porto Velho, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-234/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o asfaltamento da rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as ruas Alice Sabatina e Inconfidentes, no bairro Vila Cruzeiro, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-221/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina das ruas Mario X Gontijo, Safari, Beira Alta e proximidades do bairro Halim Souki; CM-231/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a reforma do muro na Escola Municipal São Sebastião no bairro São Sebastião; CM-233/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a capina e limpeza da rua Monte Líbano em toda a sua extensão no Bairro Halim Souki, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Srs. Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 42 de 2014
Autor: Anderson Saleme
Processo: 042/2014
Emenda modificativa n° CM-042/2014 ao Projeto de Lei n° CM-001/2014.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE N° CM-042/2014 AO PROJETO DE LEI N° CM-001/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON SALEME.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 43 de 2014
Autor: Adair Otaviano
Processo: 43/2014
Emenda supressiva de n° CM-043/2014 ao Projeto de Lei Complementar n° EM-001/2014.


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA DE N° CM-043/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° EM-001/2014.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda nº 43 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 42 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Careca da Água Mineral

2 - Edmar Rodrigues

3 - Adair Otaviano

4 - Piriquito Beleza

5 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 dias a pedido do Vereador Edimar Máximo.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 82/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - FAZENDA DO CATALÃO


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - FAZENDA DO CATALÃO
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 dias a pedido do Vereador Edimar Máximo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 3/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Votação prejudicada devido ausência do autor Vereador Marcos Vinicius.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
Autor: Edimar Máximo
Processo: 5/2014
INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO


Obs.: INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Dr. Delano
Processo: 9/2014
DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”


Obs.: DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
Apreciação Prejudicada

Obs.: Votação prejudicada devido ausência do autor Vereador Dr. Delano.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 664
Processo: 11/2014
DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de sete dias a pedido do Vereador Nilmar Eustáquio.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 665
Processo: 12/2014
DENOMINA ANTÔNIO VILELA DA FONSECA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO VILELA DA FONSECA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-001/2014 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA CRISTINA SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: CAPITà AMANDA CRISTINA MIRANDA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MARIA APARECIDA DE FARIA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: CONCEIÇÃO CAROLA PINHEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: VIVINA NOGUEIRA MICHELINI 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: IVONE APARECIDA DE SÃO JOSÉ 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: DEPUTADA ESTADUAL MARIA TEREZA LARA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: CENI FARIA NONATO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA DIRCE DA FONSECA SILVA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: SORAYA CORDEIRO ANDRADE BRAZ 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: CÉLIA PUGAS CORRÊA 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: RITA GERALDA BAIÃO 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: LUCIANA ALVES RODRIGUES 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: LÚCIA DOS SANTOS PLASSCHAERT 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARIA LUÍSA CARVALHO FERREIRA DIAS


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1