1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
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Sobrestado
Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 dias a pedido do Vereador Edimar Máximo.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 82/2013
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - FAZENDA DO CATALÃO
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - FAZENDA DO CATALÃO
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Sobrestado
Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 dias a pedido do Vereador Edimar Máximo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 3/2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E
FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada
Obs.: Votação prejudicada devido ausência do autor Vereador Marcos Vinicius.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
Autor: Edimar Máximo
Processo: 5/2014
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INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO
Obs.: INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Dr. Delano
Processo: 9/2014
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DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
Obs.: DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
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Apreciação Prejudicada
Obs.: Votação prejudicada devido ausência do autor Vereador Dr. Delano.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 664
Processo: 11/2014
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DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista
Obs.: Concedido vista de sete dias a pedido do Vereador Nilmar Eustáquio.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 665
Processo: 12/2014
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DENOMINA ANTÔNIO VILELA DA FONSECA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA ANTÔNIO VILELA DA FONSECA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2014
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-001/2014
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: MARIA CRISTINA SILVA
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: CAPITÃ AMANDA CRISTINA MIRANDA
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: MARIA APARECIDA DE FARIA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: CONCEIÇÃO CAROLA PINHEIRO
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: VIVINA NOGUEIRA MICHELINI
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: IVONE APARECIDA DE SÃO JOSÉ
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: DEPUTADA ESTADUAL MARIA TEREZA LARA
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: CENI FARIA NONATO
09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO
AGRACIADA: MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA
10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: MARIA DIRCE DA FONSECA SILVA
11 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADA: SORAYA CORDEIRO ANDRADE BRAZ
12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: CÉLIA PUGAS CORRÊA
13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: RITA GERALDA BAIÃO
14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: LUCIANA ALVES RODRIGUES
15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADA: LÚCIA DOS SANTOS PLASSCHAERT
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADA: MARIA LUÍSA CARVALHO FERREIRA DIAS
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014.
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Aprovado(a)
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