Resumo (11ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2014 - 14:00
Encerramento: 13/03/2014 - 17:12



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Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 172 e 218/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº 190 e 222/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 173, 188, 205, 231, 232 e 240/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 174, 178, 201,215, 224 e 238/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 175, 197, 198, 199, 213 e 243/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Dr. Delano; Ofícios nº 196, 214, 217, 219, 244 e 245/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 161, 189, 204, 216, 223, 228, 229, 230, 239/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 167, 169, 200, 212 e 246/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 166, 168, 171, 177, 185, 194, 206, 220 e 221/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 176, 210 e 237/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 163, 195, 211 e 233/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 242/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 160, 187, 203, 207,234 e 235/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 162, 164, 165, 186, 193, 208 e 227/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 159, 178, 179, 180,202 e 209/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofícios nº 181, 225, 226, 236 e 241/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti.

DE TERCEIROS: Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre:

Inscrito: Romulo Augusto Duarte Silva.

Assunto: Projetos desenvolvidos pela Secretária Municipal de Esporte.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-014/2014 – Denomina “Cid Assunção” a rua “Dois”, situada nas Chácaras Inhame, neste Município, de 12/03/13. AUTORIA: Edimilson Andrade – QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-015/2014 – Denomina “ Expedita Salomé dos Reis” a rua “Três”, situada nas Chácaras Inhame, neste Município, de 12/03/2014. AUTORIA: Edimilson Andrade – QUORUM: Maioria simples. EMENDA DE Nº CM-044/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013; EMENDA DE Nº CM-046/2014 Ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. INDICAÇÃO: CM-246/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Boston, nº 341, em toda sua extensão, bairro Vale do Sol, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-252/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento na rua Geraldo Araújo, nº 440, próximo a Escola Municipal José Quintino Lopes no bairro Quintino, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-134/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Euclides da Cunha ao redor da E. E. Armando Nogueira no bairro São Judas Tadeu; CM-135/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da rua Cecília Meireles próximo a Codil e demais empresas no bairro São Judas Tadeu; CM-159/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar a limpeza do Sersam atrás do prédio, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-014/2014 em homenagem ao Jubilei de 60 anos da Igreja Sr. Bom Jesus, de autoria do Vereador Edimilson Andrade/ CM-020/2014 em homenagem a Associação Coração de Criança, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.

MOÇÃO DE PESAR: CM-010/2014 pelo passamento de Anelita Ribeiro Araújo, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Srs. Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 44 de 2014
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 44/2014
Emenda Modificativa de nº CM-044/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-044/2014 DO VER. EDUARDO PRINT JÚNIOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-004/2013.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 46 de 2014
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 46/2014
Emenda Modificativa de nº CM-046/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-046/2014 DO VER. EDUARDO PRINT JÚNIOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-004/2013.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2014
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 1140
Processo: 15/2014
DENOMINA RUA EXPEDITA SALOMÉ DOS REIS A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA EXPEDITA SALOMÉ DOS REIS A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 14/2014
DENOMINA RUA CID ASSUNÇÃO A RUA DOIS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA CID ASSUNÇÃO A RUA DOIS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 46 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 44 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Hilton de Aguiar

4 - Careca da Água Mineral

5 - Piriquito Beleza

6 - Adilson Quadros

7 - Edimar Máximo

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Anderson Saleme

10 - Adair Otaviano

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 4867
Processo: 28/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 dias a pedido do Vereador Hilton de Aguiar.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 44/2013
Revoga a Lei nº 7.158, de 11 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel, de propriedade do Município, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.158, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 20 dias a pedido do Vereador Marcos Vinícius
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 6085
Processo: 160/2013
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI, AO ART. 5O DA LEI Nº 4.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA OS INCISOS V E VI, AO ART. 5O DA LEI Nº 4.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 3/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 664
Processo: 11/2014
DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 28 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1