Resumo (66ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2011 - 14:05
Encerramento: 27/10/2011 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Pastor Paulo César / PRB
2º Secretário: Anderson Saleme / PR



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
1. Abertura:

Aberta a Sessão pelo Vice-Presidente Anderson Saleme.

2. Ata da reunião anterior:

Ata Anterior discutida e aprovada sem retificação

4. Tribuna Livre:

O Presidente convidou o Sr. Ademir José da Silva
inscrito para agradecer ao Prefeito Vladimir pelas obras de melhorias no
bairro, falar sobre a segurança pública no bairro, falar sobre a
Associação de Moradores e implantação de alguns cursos
reimplantação da creche.
 

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO

Inscrição para a Tribuna Livre no 060/10 em nome do Sr. Ademir José da Silva


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No CM-004/2011 - Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para averiguar a denúncia feita pela Vereadora Dra. Heloísa Cerri e outros, sobre suposto esquema de corrupção com
negociação de cargos junto à COPASA, e recebimento de propina da TRANCID por parte do Ver. Edson Sousa, de 25/10/11. AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI No CM- 086/2011 - Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Diferença”, com sede e foro neste Município de 26/10/11. AUTORIA: Anderson Saleme - QUORUM: Maioria simples. Emenda no CM-171/11 ao Projeto de Lei no EM-122/2011 de autoria do vereador Edson Sousa. INDICAÇÃO: CM-613/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja viabilizada o asfaltamento da linha de ônibus do bairro LP Pereira, dentro do programa de pavimentação das linhas de ônibus do transporte coletivo municipal, CM-614/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja viabilizado o patrolamento da Rua Itambacuri, no bairro Orion, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro e Rua Goiás, todas de autoria do vereador Beto Machado; CM-617/11 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de se fazer um estudo técnico, para a inserção de três redutores de velocidade ao longo da Av. Bom Despacho, no bairro Vale do Sol, CM-618/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a
possibilidade de se fazer um estudo técnico, para realizar o calçamento da Rua Viriato Corrêa, no bairro Belvedere II, CM-619/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a
possibilidade de se fazer um estudo técnico, para realizar o calçamento da Rua Tenente de Março, no bairro São Roque, todas de autoria do vereador Geraldinho da Saúde; REQUERIMENTO: CM-152/2011 Requer de Vossa Excelência que seja marcada uma Audiência Pública para o dia 21 de novembro de 2011, às 19h, a ser realizada no Plenário da Câmra, autoria da Comissão de Administração

 

DO EXECUTIVO


Ofício no 153/2011 que responde requerimento do vereador Edson Sousa; Ofício no 215/2011 que responde indicação do vereador  Rodyson.





 

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O vereador Geraldinho da Saúde apresentou o Ofício no CM-239/11 que a Comissão de Saúde
encaminhou a Secretária de saúde sobre as reclamações diárias de
familiares que não conseguem consulta com especialista em ortopedia e
apresentou a resposta da Secretária sobre o assunto.
 

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os vereadores: Geraldinho da Saúde, Rodyson, Edmar
Rodrigues, Beto Machado, Anderson Saleme, Roberto Bento, Edson
Sousa, Milton Donizete, Roberto Bento, Edson Sousa, Hilton de Aguiar,
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 115 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 115/2011
Cria o Programa de Regularização Imobiliária Urbana - PROURB, que autoriza o Poder Público a regularizar edificações no Município de Divinópolis, obedecidos os parâmetros especificados nesta Lei.


Obs.: CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA – PROURB, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REGULARIZAR EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, OBEDECIDOS OS PARÂMETROS ESPECIFICADOS NESTA LEI.
Aprovado(a)

Obs.: Módulo em testes
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2011
Turno: Único
Autor: Pastor Paulo César
Processo: 85/2011
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS O VEÍCULO GOLF, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS O VEÍCULO GOLF, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)

Obs.: Módulo em testes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 115 de 2011
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Não
  • Edsom Sousa - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Não
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Milton Donizete - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim