Resumo (4ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2012 - 14:06
Encerramento: 14/02/2012 - 16:43



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata aprovada por todos os vereadores presentes, com a ressalva feita pelo Ver. Beto Machado,

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº CM-012/2012 respondendo Indicação do Vereador Rodyson do Zé Milton.

DE TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 00120, 00131, 00150, 00239, 000160, 000348, 0003999, 000610, 000661, 000861, 001392, 001540, 001756, 001886, 0049653/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos.

4. Tribuna Livre:

Sr. Jairo Gomes

Assunto: Falar sobre as enchentes, Tribuna Livre, falta de respostas aos documentos protocolados.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: CM-014/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente, um esclarecimento a cerca da taxa para expedir uma certidão de inteiro teor, na Junta Comercial, onde a taxa em Divinópolis é de R$ 26,27 e no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande a mesma certidão tem um custo e R$2,00, autoria do vereador Roberto Bento; CM-022/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja criado, ainda este ano, através da Secretaria Municipal de Educação, um programa de ensino de medidas relativas a “Coleta Seletiva do Lixo” e ações preventivas de “Combate a dengue', em toda rede de ensino municipal, CM-023/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja realizado um estudo como o objetivo de adicionar ao edital do 1º Processo Licitatório do Transporte Coletivo de Divinópolis várias questões, todas de autoria do vereador Beto Machado; CM-024/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando a liberação do Estacionamento Rotativo na Avenida JK, autoria do vereador Anderson Saleme; REQUERIMENTO: CM-003/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, os relatórios de Avaliação de danos materiais – AVADAN referentes aos períodos de 2009 a 2012, discriminando por ano, CM-008/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Sra. Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende, Secretária Municipal de Saúde, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, os relatórios dos valores gastos na área de saúde bem como o número de procedimentos médicos realizados nos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, todos de autoria do vereador Edson Sousa; CM-013/2012 ao Sr. Presidente requerendo que seja realizada uma reunião no dia 05 de Março de 2012 às 14:00 no plenarinho para tratar sobre o fechamento da Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo”, bairro Vila Romana, CM-015/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, a solicitação de informações sobre quais as bandas e/ou músicos locais se apresentarão no Carnaval 2012 de Divinópolis, CM-016/2012 ao Sr. Presidente requerendo que seja formada uma Comissão Permanente de Segurança Pública, conforme o requerimento prévio de nº CM-073/2010 enviado em 26/05/2010 a presidência, todas de autoria do vereador Beto Machado; MOÇÃO DE PESAR: CM-009/2012 em falecimento do Sr. Valdir Dias Ferreira, CM-010/2012 em falecimento de Jovita Rita Ramos, CM-012, 013/2012 em falecimento da Sra. Hilda de Souza Ferreira, todas de autoria do vereador Edson Sousa;

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de Relatório de Comissão.

9. Minuto de silêncio:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2011
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 70/2011
Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de travessia em passagem de nível e cancelas e a manutenção e conservação de toda extensão de linha férrea no Município.


Obs.: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRAVESSIA EM PASSAGEM DE NÍVEL E CANCELAS E A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DE LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Milton Donizete - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Beto Machado / PSDB

    3 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    4 - Hilton de Aguiar / MDB

    5 - Milton Donizete / PRTB

    6 - Roberto Bento / PTdoB

    7 - Adair Otaviano / MDB

    8 - Paduano / DEM

    9 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    10 - Pastor Paulo César / PRB

    11 - Anderson Saleme / PR