Resumo (19ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2014 - 14:00
Encerramento: 10/04/2014 - 16:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Ofício nº 043/2014 da Associação Mineira de Municípios – AMM convidando para o Congresso Mineiro de Municípios a ser realizado de 06 a 08 de maio, nos pavilhões do EXPOMINAS.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Maria Regina Rodrigues.

ASSUNTO: Manifestações no Brasil e em Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: Oficio nº 052/2014 justificando a ausência do Vereador Dr. Delano na reunião ordinária em virtude de reunião na sede do partido PRTB em Belo Horizonte. Ofício nº CM-015/2014 justificando a ausência do Vereador José Wilson – Piriquito na reunião ordinária por motivo de visita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

INDICAÇÃO: CM-190/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo jogar água com caminhão pipa na linha 28 do ônibus que atende a Comunidade nas Chácaras Belo Horizonte; CM-193/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo avaliar estudos do semáforo da rua Goiás com Av. Getúlio Vargas no centro; CM-194/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo aquisição de uma cadeira de rodas para policlínica, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-324/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza da rua Paraná, 2601, no bairro São Judas Tadeu, perto do centro administrativo, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-328/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a implantação de placa de sinalização “proibido estacionar” na rua Geraldo Calção em frente a caixa d'água da COPASA, bairro Alto São Vicente, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

REQUERIMENTO: CM-024/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizada audiência pública no dia 07 de maio ás 18 horas, de autoria do Vereador Edimilson Andrade. MOÇÃO DE PESAR: CM-015/2014 pelo passamento de Maria Luiza Ferreira, de autoria do Vereador Dr. Delano.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Hilton de Aguiar apresentou relatório da Comissão de Direitos Humanos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 62 de 2014
Autores: Anderson Saleme, Adair Otaviano
Processo: 62/2014
Emenda Supressiva de nº CM-062/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme e Adair Otaviano ao Projeto de Lei nº EM-056/2013.


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-062/2014 DO VER. ANDERSON SALEME E VER. ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-056/2013.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 54 de 2014
Autor: Anderson Saleme
Processo: 54/2014
Emenda Modificativa de nº CM-054/2014 de autoria do Vereador Andreson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-127/2013.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-054/2014 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-127/2013.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda nº 62 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 54 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Careca da Água Mineral

2 - Hilton de Aguiar

3 - Edimar Máximo

4 - Marcos Vinícius Alves da Silva

5 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 56/2013
Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA LEI 7.290, PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXTINÇÃO - CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇO
Prejudicado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 73/2013
Institui no Município a ZUE – Zona de Urbanização Específica, denominada “Cidade Tecnológica do Centro Oeste de Minas Gerais”, e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO A ZUE – ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, DENOMINADA “CIDADE TECNOLÓGICA DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013 Matéria não votada