Resumo (21ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2014 - 14:00
Encerramento: 22/04/2014 - 16:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:


4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Luiz Antônio Castro de Melo

ASSUNTO: O trabalho desenvolvido pelo Clube de Orientação de Divinópolis.

O cidadão inscrito não compareceu.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: Ofício CM-031/2014 dos Vereadores Marquinho Clementino, Careca da Água Mineral e Edimar Félix comunicando a saída dos mesmos do Bloco Parlamentar.

INDICAÇÃO: CM-336/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o patrolamento e melhorias na estrada que liga Ermida à Comunidade de Cachoeirinha, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-351/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de um poste com luminária na Avenida Terra e Areia esquina com rua Iriri, em frente ao nº 243, no bairro Jardim Candidés, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-174/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o calçamento na rua Hortência no bairro Primavera em torno da E. M. João Gontijo da Fonseca; CM-250/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo verificar a situação ao excesso do pó de britas que a empresa Dibrita vem trazendo aos moradores do bairro Lagoa dos Mandarins e região; CM-251/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo verificar a situação da rotatória na entrada do bairro Lagoa dos Mandarins, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

REQUERIMENTO: CM-025/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja encaminhada a Convocação para uma reunião aos Secretários Municipais no dia 05 de maio ás 14:00hs na Câmara Municipal; CM-026/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações referente a denúncia da UPA, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-027/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo documentação sobre o CMEI Candelária/Jardim das Oliveiras, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-045/2014 em homenagem a Sra. Eliana Piola; CM-046/2014 em homenagem à Secretaria Estadual de Defesa Social – Penitenciária Floramar, ambas de autoria do Vereador Dr. Delano; CM- 044/2014 em homenagem a Anderson Vitor Bento, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 1905
Processo: 43/2014
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”


Obs.: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 1959
Processo: 44/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Careca da Água Mineral

2 - Piriquito Beleza

3 - Adilson Quadros

4 - Anderson Saleme

5 - Marcos Vinícius Alves da Silva

6 - Adair Otaviano

7 - Nilmar Eustáquio de Souza

8 - Marquinho Clementino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2013
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Processo: 55/2013
Acrescenta o inciso III ao Art. 156 da Lei 6.907 de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 156 DA LEI 6.907 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja, a pedido do autor Vereador Careca da Água Mineral.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2013
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 166/2013
Altera o inciso II, do § 2º do artigo 1º e acrescenta o § 3º no mesmo diploma legal e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e altera a redação do mesmo artigo da Lei Municipal nº 6.158 de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.


Obs.: ALTERA O INCISO II, DO § 2º DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O § 3º NO MESMO DIPLOMA LEGAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.158 DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 799
Processo: 16/2014
ALTERA A LEI DE Nº 6.580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.


Obs.: ALTERA A LEI DE Nº 6.580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.
Retirado

Obs.: Retirado em definitivo pelo Vereador autor da matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1