Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
Processo: 83/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Visite a Câmara" no município de Divinópolis - MG. - - INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.
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Apreciação Prejudicada Apreciação prejudicada devido a ausência, no momento da votação, do Vereador autor do projeto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
Processo: 44/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei nº 7.158, de 11 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel, de propriedade do Município, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. - - REVOGA A LEI Nº 7.158, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
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Retirado Retirado da ordem do dia pelo Presidente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
Processo: 5/2014
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO - - INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.
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Apreciação Prejudicada Apreciação prejudicada devido a ausência, no momento da votação, do Vereador autor do projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
Processo: 9/2014
Autor: Dr. Delano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
- - DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2014
Processo: 23/2014
Autor: Adair Otaviano
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
- - DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Concedido pedido de vista ao Vereador Dr. Delano. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Processo: 26/2014
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 1196
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada Apreciação prejudicada devido a ausência, no momento da votação, do Vereador autor do projeto. |