Resumo (22ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2014 - 14:00
Encerramento: 24/04/2014 - 16:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 410/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº343, 421 e 468/2013 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 428, 457 e 464/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 431, 432, 433, 461 e 469/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 427, 430, 435, 437, 439, 453, 455, 456, 458, 459, 463 e 471/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 419, 420, 438, 467 e 472/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 462 e 466/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 470/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofício nº 454/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício nº 429/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodyson Kristinamurti. Comunicado de Licitações da Semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício nº 026/2014 do Conselho Tutelar de Divinópolis informando que o mesmo será representado pelo sistema de coordenação.

DE TERCEIROS:
Ofício nº 206/2014/GAB/DCC/SETES informando a celebração de convênio de Cooperação Financeira com o Município de Divinópolis. Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município. Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Cléber Buglê Ferreira Melo

ASSUNTO: Melhorias no bairro Lagoa dos Mandarins

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO: CM-342/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o retorno do ponto de parada de coletivos urbanos na Avenida Amazonas esquina com rua Campo do Meio, bairro São José; CM-343/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e nivelamento com escória da rua Santo Expedito, em seu início, no bairro Maria Helena, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-225/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda dos pés de Mangas na rua Iguatama entre as ruas Edmundo de Oliveira Santos e José Maria Campos, e rua José Maria Campos, rua Iguatama até o Guincho Confiança, no bairro Nossa Senhora da Conceição; CM-226/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza das ruas do bairro Nossa Senhora da Conceição; CM-227/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda de árvore a rua Edmundo Oliveira Santos, nº 400, no bairro Nossa Senhora Conceição, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-355/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo uma luminária na rua Anita Garibaldi em frente ao nº 1250, no bairro Santa Luzia; CM-356/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de rua na rua Fagundes Varela, 162, entre Anita Garibaldi e Duque de Caxias no bairro Catalão; CM-357/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de rua, na rua Capitólio atrás do Campo do Planalto seguindo a limpeza na rua da Cerâmica, entre o córrego Flechas e a linha de trem, no local conhecido como Vila Belo Horizonte, todas de autoria do Vereador Jośe Wilson – Piriquito; CM-339/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o reparo de um bueiro na rua Alameda Rio Perdido, próximo ao número 711, bairro Tietê, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-358/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de dois postes com luminária completa sendo o primeiro na rua Célia Regina Lamounier, esquina com a rua Zé Padeiro, o segundo poste na rua Zé Padeiro de frente o nº 41 no bairro Santa Marta, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

REQUERIMENTO: CM-028/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações referente a UPA, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-027/2014 em homenagem a Irmandade do Santíssimo Sacramento Catedral do Divino Espírito Santo, de autoria do Vereador Edimilson Andrad; CM-048/2014 em homenagem a ACID – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis; CM-049/2014 em homenagem ao cantor Léo Magalhães; CM-050/2014 em homenagem ao Padre Hermínio Carlos Giovanini Marson, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.

MOÇÃO DE PESAR: CM-016/2014 pelo passamento do Sr. Sílvio Laje Andrade; CM-017/2014 pelo passamento da Sra. Alzira Maria da Silva; CM-018/2014 pelo passamento da Sra. Piedade Paulino Motta, todas de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 3/2014
Altera a Resolução de nº 420, de 09 de fevereiro de 2010, que “Consolida a Legislação sobre a Concessão de Comendas, Títulos e Homenagens da Câmara Municipal de Divinópolis”


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS”
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Careca da Água Mineral

3 - Rodrigo Kaboja

4 - Edimar Máximo

5 - Edmar Rodrigues

6 - Piriquito Beleza

7 - Adair Otaviano

8 - Anderson Saleme

9 - Adilson Quadros

10 - Edimilson Andrade

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 83/2013
Institui o Programa "Visite a Câmara" no município de Divinópolis - MG.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Apreciação prejudicada devido a ausência, no momento da votação, do Vereador autor do projeto.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 44/2013
Revoga a Lei nº 7.158, de 11 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel, de propriedade do Município, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.158, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Processo: 5/2014
INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO


Obs.: INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Apreciação prejudicada devido a ausência, no momento da votação, do Vereador autor do projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Dr. Delano
Processo: 9/2014
DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”


Obs.: DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Adair Otaviano
Número de Protocolo: 1003
Processo: 23/2014
DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido pedido de vista ao Vereador Dr. Delano.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 1196
Processo: 26/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Apreciação prejudicada devido a ausência, no momento da votação, do Vereador autor do projeto.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1