Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2013
Processo: 132/2013
Autor: Edimar Félix
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece critérios para comercialização de facas e similares no âmbito do Município de Divinópolis. - - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FACAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado Retirado em definitivo pelo autor Vereador Edmar Félix |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
Processo: 5/2014
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO - - INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Processo: 26/2014
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 1196
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada Prejudicada a votação devido a ausência do autor Vereador Marcos Vinícius. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2014
Processo: 22/2014
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA HELENO RODRIGUES DA SILVA A RUA SEIS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA RUA HELENO RODRIGUES DA SILVA A RUA SEIS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2014
Processo: 35/2014
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 1714
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Sobrestado Concedido sobrestamento por 30 dias ao Vereador Dr. Delano |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Processo: 2/2014
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MÉRITO - COMENDA - EMPRESARIAL - MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE - SERVIDOR DESTAQUE - - ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MÉRITO - COMENDA - EMPRESARIAL - MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE - SERVIDOR DESTAQUE
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Aprovado(a) |