1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Processo: 132/2013
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Estabelece critérios para comercialização de facas e similares no âmbito do Município de Divinópolis.
Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FACAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado
Obs.: Retirado em definitivo pelo autor Vereador Edmar Félix
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Processo: 5/2014
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INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO
Obs.: INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 1196
Processo: 26/2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada
Obs.: Prejudicada a votação devido a ausência do autor Vereador Marcos Vinícius.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 22/2014
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DENOMINA RUA HELENO RODRIGUES DA SILVA A RUA SEIS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RUA HELENO RODRIGUES DA SILVA A RUA SEIS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1714
Processo: 35/2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Sobrestado
Obs.: Concedido sobrestamento por 30 dias ao Vereador Dr. Delano
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Marquinho Clementino
Processo: 2/2014
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ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MÉRITO - COMENDA - EMPRESARIAL - MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE - SERVIDOR DESTAQUE
Obs.: ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MÉRITO - COMENDA - EMPRESARIAL - MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE - SERVIDOR DESTAQUE
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Aprovado(a)
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