Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Processo: 28/2013
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 4867
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
- - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
|
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2014
Processo: 14/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 7.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS - SSPV, NO BAIRRO ICARAÍ.
- - DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 7.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS - SSPV, NO BAIRRO ICARAÍ.
|
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Processo: 26/2014
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 1196
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |