1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 1196
Processo: 26/2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 14/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 7.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS - SSPV, NO BAIRRO ICARAÍ.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 7.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS - SSPV, NO BAIRRO ICARAÍ.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 4867
Processo: 28/2013
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ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
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Aprovado(a)
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