Resumo (25ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2014 - 14:00
Encerramento: 08/05/2014 - 16:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 116/2014 informando sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 a ser realizada no dia 09 de maio às 15:00 horas. Ofício nº 573/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº 563/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 565, 567 e 574/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 518, 532 e 566/2014 do Executivo que responde indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofício nº 564/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 560, 561 e 569/2014 do Executivo que responde indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 562, 568, 571 e 572/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 534/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 533, 546, 470 e 575/2014 do Executivo que responde indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Comunicado de Licitações da semana da Prefeitura de Divinópolis.

DE TERCEIROS: Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Município. Convite do Conselho Tutelar de Divinópolis para participar da Semana do Enfrentamento a ser realizado do dia 12 a 16 de maio de 2014. Ofício nº 230/2014 do Ministério Público de Minas Gerais informando alteração no calendário do período de realização da Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Divinópolis. Comunicação Externa nº 0-236/2014 – DTAP comunicando alteração de tarifas sobre os serviços de esgotamento sanitário. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para o ciclo de debates sobre Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais a ser realizado no dia 08 de maio de 2014.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Francisca Teodora do Carmo Pereira

ASSUNTO: Obras e melhorias no bairro Afonso Pena.

Cidadã ausente.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº cm-050/2014 justificando a ausência do Vereador Careca da Água Mineral da reunião ordinária do dia 08 de maio de 2014 devido a participação em Congresso na cidade de Belo Horizonte.

INDICAÇÃO: CM-375/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza no Grupo de Escoteiros Frei Leão Rodrigues, na rua José Constantino Sobrinho, nº 830, bairro Danilo Passos I, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-377/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo melhorias, patrolamento e limpeza na rua Karina e demais ruas localizada no bairro Icaraí, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-371/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o Projeto “Tapa Buracos” na rua Campina Verde, no bairro São José; CM-381/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento na rua Marta Pinto da Silva entre as ruas Martin Ferreira do Amaral e rua Erica Gontijo, no bairro Oliveiras, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-296/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o recapeamento e melhorias na lateral da rua Mercúrio na entrada do bairro Mangabeiras; CM-341/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a presença dos agentes de trânsito à rua Rio de Janeiro com Divino Espirito Santo e rua Espirito Santo entre Rio de Janeiro e Paraíba por serem área escolar, no bairro Santo Antônio; CM-346/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza das ruas do bairro Nossa Senhora da Conceição, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-378/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação e assentamento de dois bueiros para drenagem pluvial na Avenida Bom Despacho, próximo ao número 295, no bairro Vale do Sol; CM-379/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina para a rua Dico Fernandes, nas proximidades da passagem de pedestre e de nível da mesma, no bairro Rancho Alegre; CM-380/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a operação tapa buracos para a rua Maria Aparecida Batista, próximo a passagem de nível da mesma, no bairro São Roque, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-376/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza integral da rua Maria Pinto da Silva no bairro Oliveiras, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-057/2014 em homenagem aos 15 anos do CECON; CM-058/2014 em homenagem aos 40 anos da FULIG – Fundição de Ligas Ltda; CM-059/2014 em homenagem ao 44º Grupo de Escoteiros Frei Leão Rodrigues, todos de autoria do Vereador Anderson Saleme.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Os Vereadores Eduardo Print Júnior e Marcos Vinícius pediram a palavra para apresentarem relatório referente ao trabalho da comissão, instituída pela portaria nº 37/2014, de reestruturação da organização administrativa da Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 2239
Processo: 50/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS E FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS E FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 2238
Processo: 52/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Edimar Máximo

4 - Adair Otaviano

5 - Adilson Quadros

6 - Edimilson Andrade

7 - Marcos Vinícius Alves da Silva

8 - Eduardo Print Júnior

9 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 1196
Processo: 26/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 14/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 7.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS - SSPV, NO BAIRRO ICARAÍ.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 7.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS - SSPV, NO BAIRRO ICARAÍ.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 4867
Processo: 28/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 28 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim