Resumo (5ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2012 - 14:06
Encerramento: 16/02/2012 - 16:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva, por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 006/2012 do vereador Hilton de Aguiar solicitando a retirada em definitivo do Projeto de Resolução nº CM-070/2011.

DO EXECUTIVO: Ofícios nºs CM-001, 002, 003/2012 respondendo indicações do Vereador Beto Machado; Ofícios nºs CM-001, 002, 0036, 004, 005, 006/2012 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar; Ofício nº CM-001/2012 respondendo indicação do Vereador Antônio Paduano; Ofício nº CM-012/2012 respondendo indicação do Vereador Rodyson do Zé Milton; Ofício nº CM-001/2012 respondendo indicação do Vereador Pastor Paulo César; Secretaria Municipal de Saúde solicitando cancelar a data que estava agendada para o plenário, para a audiência pública da Semusa, do dia 15/02/2012 às 15:00 e remarcar para o dia 07/03/2012 ás 15:00 hs.

DE TERCEIROS: DIVIPREV encaminhando os relatórios mensais, referente a janeiro/2012. Ministério da Saúde nº 000906/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos.

4. Tribuna Livre:

Sr. José Cândido de Oliveira

Assunto: Questionamentos aos Srs. Vereadores.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: CM-006/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a capina e limpeza nos arredores do Cemitério do bairro Belvedere, CM-011/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a capina e limpeza nas seguintes ruas do bairro Sidil, neste município: Rua Serra do Cristal entre Mato Grosso e Rio Grande do Sul; Rua Itapecerica entre Mato Gosso e Rio Grande do Sul, Rua Maranhão esquina com Serra do Cristal, CM-012/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a limpeza das ruas, o patrolamento e a limpeza do campo no bairro Rancho Alegre,todas de autoria do vereador Pastor Paulo César; CM-025/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Sr. Adilson Quadros, Secretário de Operações Urbanas e Defesa Social, o serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Manoel Valinhas, a exemplo a Avenida Antônio Neto, CM-026/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Sr. Adilson Quadros, Secretário de Operações Urbanas e Defesa Social, o serviço de reconstrução de um muro da Escola Estadual Maria Peçanha, situada na rua Dinamarca esquina com rua Olímpio Moreira no bairro Paraíso, todas de autoria do vereador Roberto Bento; CM-027/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando recuperação do calçamento na Rua Guaporé, autoria do vereadora Dra. Heloísa Cerri; CM-029/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória na Rua Bruxelas, entre os bairros Novo Paraíso e Padre Eustáquio, autoria do vereador Hilton de Aguiar; REQUERIMENTO: CM-017/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido da relação de procedimentos do CAPS III, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011, acompanhada com o valor arrecadado em APACS, CM-019/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando cópia do contrato firmado entre o Município de Divinópolis e a Construtora Marco XX para a construção do Hospital Público Regional, CM-020/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de relatório dos gastos com folha de pagamento dos servidores da pasta em tela, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011, todas de autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; CM-022/2012 ao Sr. Irajá Ferreira Nogueira, Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação do quantitativo de pessoas que entraram nos Shows de Portões Abertos contratados pela Prefeitura no período de 01/06/2001 até 01/06/2011 por ocasião do Aniversário da Cidade, autoria do vereador Edson Sousa;

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório de comissão.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 3/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.835 DE 12 DE AGOSTO DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA UCOL – USINAGEM CENTRO OESTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.835 DE 12 DE AGOSTO DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA UCOL – USINAGEM CENTRO OESTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.310, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA BRAZILIAN STONES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.310, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA BRAZILIAN STONES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 11/2012
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
4 - Veto total ou parcial nº 1 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2012
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº EM-122/2011, que dispõe sobr a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.


Obs.: VETO PARCIAL - PROJETO DE LEI EM-122/11 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 1 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2011
Turno: Único
Autor: Beto Machado
Processo: 88/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Milton Donizete - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Beto Machado / PSDB

    2 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    3 - Adair Otaviano / MDB

    4 - Geraldinho da Saúde / PR

    5 - Paduano / DEM

    6 - Pastor Paulo César / PRB

    7 - Edsom Sousa / PSB

    8 - Rodyson do Zé Milton / PSDB