Resumo (28ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2014 - 14:00
Encerramento: 20/05/2014 - 15:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 057/2014 do Vereador Careca da Água Mineral justificando a ausência da reunião ordinária devido a viagem agendada para a cidade de Uberlândia. Ofício do Vereador Dr. Delano justificando a ausência da reunião ordinária devido a viagem agendada para a cidade de Belo Horizonte. Ofício nº CM-026/2014 solicitando a retirada do Projeto de Lei cm-052/2014 do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 081/2014 do Vereador Marcos Vinícius justificando atraso na reunião ordinária devido a audiência designada previamente.

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 634, 636, 637 e 652/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 650/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 647, 648 e 649/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 633, 645 e 646/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 635, 654, 655 e 656/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 657 e 658/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 664 e 665/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 653/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 651 e 652/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 662 e 663/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodrigo Kaboja.

DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 099/2014 – DTAP informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26-03 a 25-04-2014. Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Juliano Lopes dos Santos

ASSUNTO: Casa de Recuperação Novo Horizonte Luz Divina Ciclofort.

Cidadão ausente.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-414/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de um braço com luminária na rua Tucuruça nº 681, bairro Bela Vista; CM-420/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento na rua Antônio Cassiano de Alcântara entre ruas Professor Aristóteles e Orcelino Duarte Pires, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-396/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de estacionamento reservado à pessoas com deficiência em frente ao Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração, na Av. 7 de Setembro, nº 1180, no centro; CM-399/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de pecas de sinalização de trânsito no bairro Niterói e completar o asfaltamento de trecho da rua do Ouro esquina com a rua do Ferro, defronte o portão de embarque e desembarque dos alunos da Escola Estadual Helena Antipoff; CM-400/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo melhorias no trânsito no bairro Icaraí, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-425/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de luminárias na rua Buenos Aires, 31, bairro Vale do Sol, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-307/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar a limpeza da rua Tomé de Souza próximo ao número 571 no bairro Porto Velho; CM-308/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar tapa buracos na rua Eduardo Soares com rua Topázio próximo ao número 35 no bairro Niterói; CM-316/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar manutenção do portão e do telhado do centro de saúde do bairro São José, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-415/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina no fundo das casas da Av. Contorno, atrás do nº 1464, próximo a ponte do Porto Velho; CM-426/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o nivelamento da rua Petrópolis, entre rua José Maria Campos e Edmundo de Oliveira Santos, no bairro Alvorada, ambas de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-419/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e limpeza da rua Karine, 531, esquina com a Avenida Liberdade, no bairro Icaraí, em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Tempo de Conquista, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-405/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a operação tapa-buracos na Av. Governador Magalhães Pinto do número 1500 a 2700 no bairro Niterói sentido bairro Icaraí; CM-406/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a iluminação do poste da rua Santa Clara, no início do Conjunto Habitacional Vila das Roseiras; CM-407/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina da Av. Monte Líbano, próximo ao nº 830, no bairro São Luis, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

REQUERIMENTO: CM-035/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo documentação que comprovem a propriedade do terreno onde foi construída a UPA Pe. Roberto Cordeiro no bairro Ponte Funda; CM-036/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização de audiência pública no dia 06 de junho de 2014 para discussão sobre a odontologia em Divinópolis, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-061/2014 em homenagem a Gilson Luna Santos, de autoria do Vereador Dr. Delano.

MOÇÃO DE PESAR: CM-024/2014 pelo passamento do Sr. Antônio Ferreira Vaz, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-021/2014 pelo passamento de Vilma Aparecida Ribeiro; CM-022/2014 pelo passamento de Mairon Juan Pereira; CM-025/2014 pelo passamento de Ibraim de Oliveira; CM-026/2014 pelo passamento de Vitor Antônio Ricardo, todas de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 29/2014
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adair Otaviano

2 - Anderson Saleme

3 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 56/2013
Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA LEI 7.290, PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXTINÇÃO - CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇO
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
  • Adair Otaviano - Não
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Não
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Não
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim